quinta-feira, 22 de junho de 2017

Moro está pronto para sentenciar Lula


Radar Online
O juiz Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal que investiga o suposto tríplex de Lula no Guarujá. Com isso, o juiz já está pronto para condenar ou absolver o ex-presidente. Os autos chegaram ao gabinete de Moro no começo desta tarde.
Lula responde por um apartamento tríplex no Guarujá, que seria usado como pagamento de propina, e pelo pagamento da guardas de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero.

No túnel do tempo

O ex-senador Marco Maciel, ao lado de Aureliano Chaves, Ulisses Guimarães, Sarney e Tancredo Neves, na articulação da chapa Tancredo-Sarney no colégio eleitoral em 1985, processo que pôs fim ao regime militar iniciandoi-se, assim, a era da redemocratização para a primeira eleição direta em 1989, quando foi eleito Fernando Collor.

Pesquisa incendeia a campanha em Belo Jardim


 Larissa Rodrigues, especial para o Blog
A pesquisa do Instituto Opinião, contratada com exclusividade por este blog, sobre a eleição suplementar para prefeito de Belo Jardim, incendiou a campanha no município. As rádios locais repercutiram os números e as redes sociais dos candidatos também repercutiram. Segundo os próprios candidatos, as militâncias passaram a trabalhar ainda mais intensamente, tanto do lado que aparece na frente quanto dos demais. Hélio dos Terrenos, do PTB, apareceu na frente com 40,5% das intenções de voto, seguido de Luiz Carlos (PSB), apoiado pelo ex-prefeito João Mendonça (PSB), que aparece com 24%.  Em terceiro lugar, o prefeito em exercício Gilvandro Estrela (PV), pontuou apenas 11,3%.
O blog ouviu dois dos três candidatos a respeito dos números. O socialista Luiz Carlos não foi achado nem respondeu as ligações. O ex-prefeito João Mendonça, no entanto, que apoia Carlos, postou uma nota nas redes sociais contestando o resultado da pesquisa. “Amigos, bom dia: essa pesquisa de Magno nem de longe reflete a realidade. Não dou nenhuma importância. Luiz estava bem atrás no começo do mês e hoje já estamos com empate técnico com o candidato Hélio em queda livre”, afirmou, para acrescentar:
“Vamos provar abaixo de Deus que essa pesquisa de Magno é falsa como tantas que o mesmo já anunciou em vários outros municípios. A verdade está próxima e a vitória será de Luiz. Quero que repassem ao máximo essa mensagem”, enfatizou João. Hélio dos Terrenos (PTB) comemorou: “Foi muito bom. O lado de lá está dizendo que a pesquisa é falsa, tentando desqualificar, mas sei da qualidade. Magno Martins é uma pessoa séria, o povo não está acreditando no que eles (os outros candidatos) estão falando. Estão aperreados porque sabem que agora teremos mais apoios”, afirmou.
Hélio, que chegou a postar nas redes sociais o resultado da pesquisa com a ilustração deste post, acima, disse ainda que, três horas antes da pesquisa ser publicada neste blog, ele recebeu outro levantamento interno batendo com os números do Instituto Opinião. “Os dados bateram com os do blog de Magno. Estou muito feliz com o resultado”, comentou. Segundo ele, a militância petebista está em festa. O postulante destacou, ainda, que colocou um carro se som nas ruas de Belo Jardim informando sobre a pesquisa do blog.
Já o prefeito em exercício Gilvandro Estrela (PV) não desqualificou a pesquisa, mas afirmou não refletir o entusiasmo da população com o seu trabalho. “Nosso sentimento é de vitória. Essa pesquisa, com todo respeito, não reflete as ruas por onde ando. Eleição só se decide nas urnas. Vamos trabalhar. Hoje temos uma grande caminhada e vamos fazer com o mesmo ânimo”, afirmou, para acrescentar: “Tenho certeza de que não tenho apenas 11,3% de intenções de voto. Minhas pesquisas internas apontam mais de 65%”. 

Janot quer derrubar leis que permitem vaquejadas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no início deste mês três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, ação semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a prática em Roraima.
Tradicional evento cultural e esportivo no país, na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
Em outubro do ano passado, o STF já havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Ceará, sob o argumento de que impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.
No último dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do país, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o território nacional, estabelecendo que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".
As novas ações de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulgação da emenda e contestam regras específicas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higiênico e sanitário.
Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas “inevitavelmente” submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constituição que impõem ao Poder Público ações para preservar a fauna e assegurar o ambiente “ecologicamente equilibrado”.
“Não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”, escreveu Janot nas ações. “Não obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regiões do país, é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”.
As ações do Amapá e Paraíba foram sorteadas para relatoria de Marco Aurélio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Ceará no ano passado. Na época, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor.
A ação da Bahia foi encaminhada para Luís Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois também votaram contra a vaquejada no Ceará.
As ações sob relatoria de Marco Aurélio (AP e BA) já estão prontas para julgamento no plenário do pedido de liminar, tipo de decisão que suspende provisoriamente e de modo mais célere a norma contestada. As demais ainda estão sob análise de Barroso e Weber.

Temer não doou apenas para Loures em 2014


Lauro Jardim
Além de repassar R$ 200 mil à campanha de Rodrigo Rocha Loures – o homem da mala –, Michel Temer destinou mais R$ 11,6 milhões a outros 76 candidatos em 2014, segundo dados do TSE – 71 do PMDB, dois do PT e 1 do PDT.
Temer decidiu não falar sobre o tema, abordado em duas das 82 perguntas da PF. Entretanto, os dados estão em sua prestação de contas. Entre os candidatos a deputado federal, Rocha Loures foi o quarto maior beneficiado.
Entre os candidatos a governador, o maior repasse foi feito ao hoje adversário político Roberto Requião (PMDB-SC): R$ 1,18 milhão. Entre os postulantes ao Senado, o maior agraciado foi José Maranhão (PMDB-PB): R$ 900 mil.

Planalto mapeia cargos de PSDB e PSD


Punição
Palácio do Planalto mira senadores que votaram contra reforma trabalhista
Folha de S. Paulo - Por Painel

A demissão de dois apadrinhados do senador Hélio José (PMDB-DF) foi apenas o primeiro tiro de advertência lançado pelo governo para sua base, após derrota da reforma trabalhista em comissão do Senado. Nesta quarta (21), o Planalto começou a mapear outros cargos ocupados por indicados do peemedebista e também pelo PSDB e PSD, num aviso de que os votos contrários às novas regras dados por Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) também serão retaliados.
 
O governo está disposto a fazer das represálias à derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais um caso exemplar. Avisa que novos cortes podem ser feitos a depender do comportamento da base na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.
 
Deputados que votaram e fizeram campanha para aprovar a reforma na Câmara foram ao gabinete do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) cobrar “pulso firme” do Planalto em relação aos traidores do Senado.
 
Os ataques de Hélio José (PMDB-DF) ao governo depois da demissão de seus afilhados irritaram o Planalto. Houve quem defendesse sua expulsão do PMDB. A direção da sigla não quer, ainda, entrar nessa discussão.
 
O PMDB monitora o comportamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Contrário à reforma, ele tem articulado o que chama de “manifesto suprapartidário dos parlamentes nem-nem”: nem Michel Temer, nem Lula.

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula


Maioria acha que Lula vai cumprir pena pelo caso triplex
Do Blog Diário do Poder

Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.
Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.
O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.
O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Partidos discutem fundo para financiar eleições


Partidos discutem criação de fundo de R$ 3,5 bilhões para financiar eleições
Folha de S. Paulo - Talita Fernandes

Um grupo de sete partidos se reuniu nesta quarta-feira (21) para fechar um acordo sobre a realização de uma mini reforma política que tenha validade para as eleições presidenciais de 2018. A preocupação dos parlamentares é garantir mudanças até setembro, para terem validade no ano que vem. 
Entre os pontos discutidos está a criação de um fundo com recursos para as eleições estimado em R$ 3,5 bilhões. O valor é referente a 50% do total de gastos declarados em 2014. 
O projeto para criação do fundo será apresentado na semana que vem pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A ideia é que parte desses recursos venha do Orçamento e estuda-se que outro montante venha de emendas parlamentares. 
O valor seria distribuído em três partes: uma delas de forma igualitária entre as siglas e as demais respeitando a representatividade na Câmara e no Senado. 
Participaram do encontro os presidentes de sete siglas: PSDB, PP, PR, PMDB, DEM, PSB e PSD. Embora o PTB não tenha sido representado na reunião, o partido também está de acordo com as discussões. 
Além do fundo, as lideranças partidárias discutiram também a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim das coligações proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira. 
O projeto, e autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já foi aprovado no Senado e precisa ainda de apreciação da Câmara dos Deputados. A ideia é que isso ocorra até o mês de setembro. 

Deputado apresenta Bodódromo ao ministro do Turismo


A convite do prefeito Miguel Coelho, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, esteve em Petrolina para conhecer o São João do Vale e visitar a região. Hoje, o deputado federal Guilherme Coelho aproveitou a oportunidade para apresentar ao ministro o Bodódromo, complexo Gastronômico tradicional da cidade.
Acompanharam a visita os vereadores de Petrolina Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano, Rodrigo Araújo, Junior Gás e Alex de Jesus, além do Assessor Especial da Prefeitura, Orlando Tolentino.
O deputado, que também já conferiu de perto os festejos juninos no Pátio Ana das Carrancas, reforça a importância dos investimentos no turismo. “Trouxe o ministro para ver in loco a estrutura do Bodódromo, um equipamento com grande potencial turístico, que completa 17 anos e necessita de uma revitalização urgente, na sua iluminação, estacionamento, recapeamento asfáltico, entre outros”, enfatizou.
O ministro informou que a revitalização do Bodódromo já está na pauta do Ministério. “Vamos analisar com muito carinho junto com o Presidente da República para que no segundo semestre a gente possa voltar aqui com o anúncio de novos investimentos neste equipamento, antecipou Marx Beltrão.  Por Magno Martins

MPPE pede afastamento da prefeita de Capoeiras


A prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB), foi novamente acionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O promotor Reus Alexandre, que dias atrás pediu a cassação do mandato da gestora, no último dia 14, solicitou o afastamento da prefeita por atos de improbidade administrativa no gerenciamento da saúde da cidade.
O pedido de cassação foi feito a partir de denúncias formuladas pela coligação oposicionista que disputou a eleição de 2016. O representante do Ministério Público viu consistência nos depoimentos das testemunhas. As denúncias são de compra de votos no pleito do ano passado. A oposição solicitou que a chapa Neide seja cassada.
Esta ação de agora é uma iniciativa do próprio Ministério Público. O promotor aponta indícios de irregularidade nos recursos da saúde e pede o afastamento imediato da prefeita. Caso a juíza da comarca atenda a algum dos pedidos do promotor, a prefeita ainda poderá se defender em instâncias superiores. Por Magno Martins

Fernando Filho desconversa sobre ida para o DEM


Blog do Edenevaldo Alves
Após votar a favor das reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) e ir contra a opinião do seu partido, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), foi acusado de estar deixando a sua legenda para ingressar no Democratas. Durante a sua passagem por Petrolina, na última sexta-feira, o ministro e deputado federal licenciado desconversou sobre o assunto.
“Diversos deputados que votaram a favor das reformas estão sendo procurados por diversos partidos, oferendo a legenda para nos receber, o DEM é um deles. Nós temos uma relação muito boa com o deputado Rodrigo Maia e participamos desse esforço inicial, que deu sustentação à sigla”, disse.
Ainda de acordo com Fernando Filho, não existe algo sinalizado até o momento sobre a migração do grupo. “Não tem nada de partidário ainda acordado, muita coisa pode acontecer, mas temos conversados com todos, porque independentemente da posição do partido, tem um grupo expressivo no PSB que vai manter o apoio à pauta de reformas que o Brasil precisa”, ressaltou.
O ministro foi quem recebeu, em Petrolina, o deputado Rodrigo Maia e o prefeito de Salvador, ACM Neto, ambos do Democratas, sinalizando um gesto de aproximação.
“Sem dúvida, o convite que fiz aos dois não deixa de ser um gesto, queria que Rodrigo Maia também pudesse conhecer o São João de Petrolina, mas por alguns compromissos, não deu certo, mas como tinha um compromisso em Salvador, ele garantiu que fariam uma visita ao prefeito Miguel Coelho para se colocar à disposição, até porque temos muitos pleitos no Governo Federal”, concluiu. 

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Câmara dos Deputados: mais uma semana de folga


Deputados encurtam mais uma semana de trabalho. Depois do feriado na quinta, Câmara terá nova semana de moleza.
Do Blog Diário do Poder

Após o feriadão de Corpus Christi, dia 15, encurtar a semana passada à metade, deputados federais não pensam em voltar ao trabalho esta semana e já organizaram outra folga: dessa vez a desculpa são as festas juninas. Nesta segunda, a Câmara não vai cobrar presença dos parlamentares. Na terça, a sessão está marcada para começar 11h30, mas se não houver quórum até meio-dia, será dada por encerrada. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Quarta-feira, o “expediente” da Câmara será até às 15h para dar tempo de deputados pegarem um voo mais cedo e aproveitarem a festança.
Com o fim dos trabalhos previstos para a 4ª-feira, a Câmara já ficará às moscas 5ª e 6ª-feira porque, como na 2ª, não se cobrará o ponto.
Vale lembrar: sai do bolso do contribuinte o dinheiro para bancar as passagens aéreas e gastos acessórios do vai e vem de deputados.

Presidente pode desprezar lista tríplice para PGR


Folha de S. Paulo - Reynaldo Turollo JR

Em maio de 2016, Michel Temer desautorizou o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quando este defendeu que o governo não nomeasse como procurador-geral da República o nome mais votado por integrantes do MPF (Ministério Público Federal). 
"Quem escolhe o Procurador-Geral da República, a partir de lista tríplice, é o presidente da República. O presidente manterá tradição de escolha de primeiro de lista tríplice para PGR", disse Temer, na ocasião, em nota. 
Hoje, ele mudou o tom e vem dando pistas de que pode não agir assim. 
A Constituição dá ao presidente a prerrogativa de escolher um nome entre todos os integrantes do MPF com mais de 35 anos de idade. Mas, desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma eleição entre os membros da carreira e submete ao presidente os três nomes mais votados. A votação será em 27 de junho. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, vai até 17 de setembro. 
Em 2001, Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. A partir de 2003, com Lula, os presidentes têm nomeado o primeiro da lista –foi assim em 2015, quando Dilma Rousseff reconduziu Janot. 
Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, é importante que o indicado seja da lista, porque uma pessoa nomeada "por fora" seria vista como "usurpadora". 
"A ANPR tem a posição de que os três nomes têm legitimidade. O MPF, hoje, não é administrável por alguém indicado fora da lista. Ele teria dificuldade enorme de arrumar quem o assessore", diz. 
A sinalização de Temer de que pode quebrar a tradição dos últimos 14 anos gerou expectativa em aliados de que o governo opte por alguém mais palatável –Planalto e Janot veem-se hoje em lados opostos. 
Robalinho minimiza a possibilidade. Para ele, o fato de Janot não ter se candidatado novamente "retira esse fator de tensão do ambiente". 
Ele diz, porém, que quem quer que seja nomeado não conseguirá frear a Lava Jato.

Temer: sem citar JBS, pede punição a criminosos


Folha de S. Paulo – Daniel Carvalho e Thais Arbex

Na véspera de embarcar para viagem oficial de quatro dias por Rússia e Noruega, e na expectativa de ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nos próximos dias, o presidente Michel Temergravou neste domingo (18) um vídeo em que, sem citar diretamente o empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, defende punição a quem cometeu crimes.
O vídeo de cerca de quatro minutos será divulgado na tarde desta segunda-feira (19) nas redes sociais. Oficialmente, o material aborda a viagem do presidente, que embarca no final da manhã e buscará aprofundar relações comerciais. Segundo pessoas que acompanharam a gravação, Temer fala de encontros com o empresariado e com autoridades europeias e se compromete com as reformas que, segundo o governo, combatem privilégios.
Mas o presidente se posiciona também, de maneira indireta, em relação à crise política em que seu governo está imerso.
Segundo a Folha apurou, Temer diz no vídeo que fará de tudo para que quem deve seja punido. É uma referência a Joesley Batista que gravou conversa com o presidente e, em entrevista à revista "Época" divulgada na sexta-feira (16), afirma que o peemedebista é o "chefe" de uma organização criminosa.
"O Temer é o chefe da Orcrim [sigla para organização criminosa] da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique [Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles", diz o empresário na entrevista.
No sábado (17), Temer divulgou nota em informa que entrará, na segunda-feira (19), com ações civil e penal contra o empresário e que o governo "não será impedido de apurar" crimes praticados por Joesley. Os processos serão movidos por seus advogados.
"Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", diz o texto de sábado.
Durante o final de semana, Temer recebeu a visita de alguns de seus ministros no Palácio do Jaburu.
A avaliação de aliados do presidente é de que, com base nessas "mentiras", o acordo de delação premiada da JBS pode ser revisto.
Um estrategista do Planalto qualifica Joesley Batista como "adversário ideal", pois tem um perfil que desagrada a opinião pública.

Partidos no Brasil nadam em grana


Bolada Partidária
No Brasil, lpartidos recebem 60% a mais em relação a partidos na França
Do Diário do Poder

O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna. A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado.
Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados.
Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017.


Criados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$ 10,6 milhões desde a fundação.

Operação Lava Jato mira advogado amigo de Lula


Folha de S. Paulo - Wálter Nunes

Delatores da Odebrecht voltaram a depor no âmbito da Operação Lava Jato para fornecer mais informações sobre o papel do advogado Roberto Teixeira, compadre de Luiz Inácio Lula da Silva, em dois casos em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira.
O interesse dos investigadores foi por relatos referentes à compra pela Odebrecht de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, a compra de um apartamento vizinho ao do ex-presidente e a reforma de um sítio usado por familiares do petista.
O dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, e o ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar depuseram no começo do mês para o juiz Sergio Moro para dar mais detalhes da atuação de Teixeira no caso envolvendo o terreno onde seria o novo instituto.
Antes, Alencar e o engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Júnior prestaram depoimento, dessa vez para a força-tarefa da Lava Jato, onde o assunto foi a participação de Teixeira na reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pela família do ex-presidente. Costa foi o engenheiro responsável pela obra.
O sítio Santa Bárbara pertence no papel a Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula.
A Odebrecht participou das reformas no sítio. Segundo a delação de Alencar, em março de 2011Teixeira propôs que eles forjassem documentos de modo a parecer que Fernando Bittar havia pago pelas obras. Costa teria providenciado as notas fiscais falsas.
Na época, Roberto Teixeira disse que jamais combinou "com Alexandrino Alencar ou com qualquer outra pessoa 'forjar' notas fiscais". "Delação não é meio de prova e muito menos pode ser utilizada por jornalistas ou veículos de imprensa para construir suas próprias versões", disse.
Teixeira é réu no processo que apura a compra pela Odebrecht de um imóvel onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo, e um apartamento vizinho à residência da família do petista. A procuradoria acusa Teixeira e Lula, nesse caso, de participarem de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Procuradoria, a empreiteira ofereceu ao ex-presidente, em 2010, um terreno que custava R$ 12,4 milhões. O local serviria para a construção do Instituto Lula. Lula, segundo o Ministério Público Federal, aceitou o "presente", embora a transferência não tenha sido efetivada por problemas no imóvel.
A Odebrecht também comprou, por R$ 504 mil, o apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP). A aquisição foi feita por intermédio de Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, que logo firmou contrato de locação do imóvel com a mulher do petista, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano.
No entanto, os investigadores apontam que não encontraram provas do pagamento desses aluguéis de 2011 a 2015. Só foram identificados depósitos feitos em 2016 -"possivelmente" devido ao avanço das investigações contra Lula, destacou Moro. Por avaliar que esse apartamento foi comprado com recursos ilícitos, o juiz determinou o seu sequestro.
Moro aceitou a denúncia contra Teixeira, embora a relação entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira. Para derrubar a imunidade do advogado, o juiz buscou precedente na jurisprudência norte-americana.
O magistrado justificou que Costamarques declarou que o aluguel do apartamento vizinho ao de Lula foi simulado para pagar débitos com o advogado -o que configuraria lavagem de dinheiro.
Em 21 de maio, cerca de 200 advogados se reuniram em um restaurante de São Paulo para um ato de desagravo aos defensores de Lula por conta dos embates travados em processos orientados por Moro.
O advogado de Michel Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, declarou na ocasião que a Lava Jato mira advogados, disse que Moro não é imparcial e que teme o avanço do "autoritarismo do Judiciário".
OUTRO LADO
Folha entrou em contato com a assessoria de Roberto Teixeira, mas ele não retornou para comentar o teor da reportagem. A assessoria de Lula vem afirmando que o sítio de Atibaia não é do ex-presidente. Diz que os proprietários provaram com documentos a propriedade e a origem lícita dos recursos utilizados na compra do imóvel. E acrescenta que não comenta delações feitas para a obtenção de benefícios judiciais. 

domingo, 18 de junho de 2017

FHC, Michel Temer e a eleição antecipada


Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional
Elio Gaspari, O Globo
 
A ideia foi a mesma: eleições já. Ela apareceu há cerca de três semanas, num momento reservado de desabafo do presidente Michel Temer. Voltou pela voz do expresidente Fernando Henrique Cardoso, numa nota com trechos crípticos que recomendam sua transcrição:
 
“A ordem vigente é legal e constitucional (...) mas não havendo aceitação generalizada de sua validade, ou há um gesto de grandeza por parte de quem legalmente detém o poder pedindo antecipação de eleições gerais, ou o poder se erode de tal forma que as ruas pedirão a ruptura da regra vigente exigindo antecipação do voto.”
 
FH afastou-se da liturgia constitucional da escolha do novo presidente pelo Congresso. Isso não é pouca coisa. Nas palavras dele, se a pinguela “continuar quebrando, será melhor atravessar o rio a nado e devolver a legitimação da ordem à soberania popular.”
 
Essa manobra requer emendas constitucionais e mudanças profundas na ordem política.
 
Temer poderia fazer um “gesto de grandeza” renunciando ao mandato. Mas, “eleições gerais” exigiriam a renúncia de todos os governadores e parlamentares.
 
Os interessados em recuperar seus mandatos estariam obrigados a disputar uma eleição suicida.
 
Os prazos legais para tamanhas novidades tornam a ideia inviável, mas FH colocou na mesa o ingrediente do tamanho da crise.
 
A confusão que ele antevê, ainda não chegou, mas será capaz de comer detalhes e prazos.
 
A abolição da escravatura foi discutida por mais de 50 anos, mas a tramitação do projeto que liquidou a fatura durou apenas 64 dias.
 
A ideia de instituição do parlamentarismo rondou o Congresso por décadas, mas durante a crise de 1961, com o país à beira da guerra civil, a emenda constitucional que instituiu a nova forma de governo foi aprovada em 48 horas.
 
O“gesto de grandeza” de Temer resolveria muitos problemas. De saída, o dele, que poderia sair do palácio de cabeça erguida. Resolveria também o dilema do PSDB, que não consegue decidir se fica ou sai do governo. Com uma eleição antecipada, o governo sairia do PSDB.
 
Uma eleição livre, sem regras de incompatibilização ou exigências de filiação partidária daria um banho de detergente no cenário político nacional.

Delatores temem o fim do mandato de Janot


Delatores, tremei
 O Globo - Lauro Jardim
 

Delatores que vêm negociando com a PGR apertaram o passo (e a disposição em admitir crimes) diante da aproximação do fim do mandato de Rodrigo Janot.
 
O temor, principalmente da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, é que o novo procurador-geral não queira manter a negociação do recall das duas empresas, que esconderam fatos no primeiro pacote de suas delações.

Denúncias: partidos não investigam filiados


Denúncias na Lava Jato
Partidos ignoram denúncias na Lava-Jato e não investigam filiados
O Globo - Sérgio Roxo
 
Apesar da avalanche de acusações levantadas pela Lava-Jato contra políticos, os órgãos internos dos partidos destinados a fiscalizar a postura ética de seus filiados têm tido atuação quase nula. Nos três anos da operação, 98 integrantes do PP, PT, PMDB e PSDB — as quatro siglas com mais implicados — foram citados em delações, mas as legendas fecharam os olhos para praticamente todas as denúncias relatadas.
 
Não é por falta de normas que as punições não ocorrem. Os estatutos e códigos de ética dos partidos condenam atos de improbidades e que ferem a ética cometidos nos exercícios de mandatos e cargos públicos, como os apontados pelos delatores. São previstos processos disciplinares que podem resultar até na expulsão do filiado.
 
— As acusações não envolvem só um desvio individual, mas estão relacionadas com o financiamento do conjunto do partido. A cúpulas partidárias estão no jogo e quando estão envolvidas é muito difícil a punição — avalia o cientista político Fernando Abrucio, professor da FG