Dirceu deve começar terça-feira a cumprir pena em casa

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu para trabalhar normalmente na manhã de hoje, no escritório de advocacia, em Brasília, onde atua desde 25 junho. Até ser liberado para cumprir em casa o restante da pena imposta a ele por envolvimento no mensalão, Dirceu vai manter a rotina de sair de manhã e voltar à noite ao Centro de Progressão Penitenciário (CPP).
A progressão do regime semiaberto foi autorizada ontem, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Antes de sair da prisão, Dirceu deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa na próxima terça-feira.
A progressão de regime é prevista na legislação como benefício aos presos que já cumpriram um sexto da pena e tiverem bom comportamento. Apesar de Dirceu ter cumprido apenas cerca de 11 meses, o ex-ministro conquistou o direito ao benefício por ter trabalhado durante o período em que esteve no semiaberto. A legislação autoriza o desconto de um dia de pena para cada três dias trabalhados. No caso, o ex-ministro teve descontados 142 dias da pena original em razão de atividades "laborativas e educacionais".