Por Inaldo Sampaio
Condenado nesta quarta-feira (24), em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula deverá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e o PT deve buscar com certa urgência o chamado “Plano B” que seria o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.
Segundo a Lei, de iniciativa popular, são inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
Segundo a Lei, de iniciativa popular, são inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha na lei que permite ao interessado solicitar uma liminar, o que garantiria, em tese, o registro da candidatura.
“O ex-presidente pode ainda conseguir uma decisão liminar (provisória) e participar do pleito. E, mesmo sem liminar, ele pode registrar a candidatura perante o Tribunal Superior Eleitoral, em 15 de agosto, se não for preso. Nesse caso, o registro ficará sub judice”, explicou a advogada Carolina Clève.
Como é improvável que o PT vá insistir na candidatura de Lula até as últimas consequências, o “Plano B” deverá começar a ser construído ainda nesta quinta-feira.
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