Diante da
inclinação do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello,
pela admissão dos embargos infringentes, os réus do mensalão condenados à
prisão começam a vislumbrar a possibilidade de as penas serem aplicadas
apenas a partir de 2014. Especialmente porque o tema não é consenso na
Corte. Há uma divisão entre os próprios ministros do STF sobre o início
do cumprimento das punições para quem não tem direito a esses recursos.
Parte do
plenário pensa que as detenções devem ser imediatas logo após o término
dessa fase do julgamento. Outros acreditam que as penas só devem começar
depois de terminada toda a apreciação da ação penal. No entanto, os
magistrados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o tema. (Do
Correio Braziliense)
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Patos no Caminho da Mudança!
Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert. Por uma Patos Melhor!
-
O ex-prefeito de Caruaru, no Agreste pernambucano, e atual vereador do município, Tony Gel (DEM), apontou, entre outros motivos, incompetên...
-
Peço a Deus todo momento Pra um dia me levar Onde foi meu nascimento Refrão O que não posso tirar Nunca da minha lembrança é o pedaç...
-
Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert. Por uma Patos Melhor!
Nenhum comentário:
Postar um comentário