PEC pode extinguir um quarto das cidades mineiras; VEJA LISTA

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.

Por Thais Pimentel, G1 Minas

São Brás do Suaçuí está entre as 211 cidades mineiras que podem desaparecer com PEC do governo federal. — Foto: Prefeitura de São Brás do Suaçuí/Divulgação

 Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642.

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes.

"Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal", disse Julvan Lacerda.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado".

Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:

• Taquaraçu de Minas
• Carrancas
• Japaraíba
• Córrego Danta
• Albertina
• Ibituruna
• Córrego do Bom Jesus
• Jaguaraçu
• Minduri
• Pedra do Indaiá
• Uruana de Minas
• Itutinga
• Goianá
• São Pedro da União
• Gonçalves
• Comendador Gomes
• Ribeirão Vermelho
• Marliéria
• Cachoeira da Prata
• Moeda
• Estrela do Indaiá
• São Brás do Suaçuí
• Vermelho Novo
• Argirita
• Bom Jesus da Penha
• Cachoeira Dourada
• Fortaleza de Minas
• Santa Rosa da Serra
• Cruzeiro da Fortaleza
• Taparuba
• Tocos do Moji
• Carvalhos
• Romaria
• Claraval
• Alagoa
• Couto de Magalhães de Minas
• Espírito Santo do Dourado
• Dom Bosco
• Belmiro Braga
• Piedade de Ponte Nova
• Ewbank da Câmara
• Goiabeira
• Natércia
• Coronel Xavier Chaves
• Ipiaçu
• Dom Joaquim
• Fortuna de Minas
• Leandro Ferreira
• Carvalhópolis
• Capela Nova
• Divinésia
• Matutina
• Presidente Juscelino
• Piau
• Marilac
• Piedade dos Gerais
• Passabém
• Paineiras
• Fama
• Faria Lemos
• Conceição de Ipanema
• Jesuânia
• Ibitiúra de Minas
• Guarará
• Seritinga
• Quartel Geral
• Vargem Bonita
• Alvarenga
• São José do Alegre
• Medeiros
• Chácara
• Santa Rita de Ibitipoca
• Piedade do Rio Grande
• Santana do Garambéu
• Pequi
• Coronel Pacheco
• Chiador
• Arapuá
• Caranaíba
• Ingaí
• São José do Divino
• Morro da Garça
• Pedrinópolis
• São João da Mata
• Acaiaca
• Santana do Jacaré
• Pingo-d'Água
• Santana do Deserto
• São Gonçalo do Rio Preto
• Onça de Pitangui
• São José da Varginha
• Arantina
• Desterro do Melo
• Pequeri
• Tabuleiro
• Juramento
• Dores do Turvo
• Doresópolis
• Santo Antônio do Aventureiro
• Ressaquinha
• Senador Modestino Gonçalves
• Camacho
• Morro do Pilar
• Paiva
• Joaquim Felício
• Carmésia
• São Geraldo do Baixio
• Santana de Cataguases
• Itambé do Mato Dentro
• Douradoquara
• Fronteira dos Vales
• Santo Antônio do Itambé
• Monte Formoso
• Passa Vinte
• Dom Viçoso
• Pescador
• Monjolos
• Conceição das Pedras
• São Sebastião do Rio Verde
• Maripá de Minas
• Joanésia
• Tapiraí
• Fernandes Tourinho
• Conceição da Barra de Minas
• Serranos
• Oratórios
• Cordislândia
• Serra da Saudade
• José Gonçalves de Minas
• Marmelópolis
• Ritápolis
• Pedra do Anta
• Diogo de Vasconcelos
• Itamarati de Minas
• Cascalho Rico
• Santo Hipólito
• Natalândia
• Presidente Kubitschek
• Santa Efigênia de Minas
• São Sebastião da Vargem Alegre
• Oliveira Fortes
• Campanário
• Cajuri
• Aguanil
• Queluzito
• Silveirânia
• Bias Fortes
• Canaã
• Consolação
• Cedro do Abaeté
• Mathias Lobato
• Olímpio Noronha
• Estrela Dalva
• Wenceslau Braz
• Aracitaba
• Casa Grande
• Córrego Novo
• São José da Safira
• Sem-Peixe
• Cuparaque
• Pedra Dourada
• Rosário da Limeira
• Leme do Prado
• Paulistas
• São Sebastião do Rio Preto
• Cantagalo
• Bertópolis
• Araçaí
• Santa Bárbara do Monte Verde
• Senhora do Porto
• Nova Módica
• Biquinhas
• São Félix de Minas
• Amparo do Serra
• Lagoa dos Patos
• Josenópolis
• Bandeira
• Catas Altas da Noruega
• Pedro Teixeira
• Santana dos Montes
• Antônio Prado de Minas
• Brás Pires
• Santa Fé de Minas
• Santa Bárbara do Tugúrio
• Berizal
• Materlândia
• Bugre
• José Raydan
• Vieiras
• Lamim
• São Geraldo da Piedade
• Santa Cruz de Salinas
• Senador Cortes
• Rochedo de Minas
• Umburatiba
• Serra Azul de Minas
• Nova Belém
• Campo Azul
• Senador José Bento
• São José do Mantimento
• São João da Lagoa
• Ponto Chique
• Nacip Raydan
• São João do Pacuí
• Miravânia
• Santo Antônio do Rio Abaixo
• Olaria
• Glaucilândia
• Frei Lagonegro
• Grupiara
• Serranópolis de Minas