CCJ promete votar PEC 18

Por Renata Bezerra de Melo
Da Folha de Pernambuco
Na última semana, o senador Jarbas Vasconcelos subiu à tribuna praticamente todos os dias, inclusive na sexta-feira, quando a frequência é, costumeiramente, reduzida no plenário. Na quinta-feira, ainda que não tenha subido à tribuna, e para não fugir à regra, pediu para fazer uma intervenção. E todas as vezes que abriu a boca foi para tratar de um assunto só: o pedido de inclusão da PEC 18, de sua autoria, na ordem do dia. Tamanha foi a insistência que venceu, em alguma medida, pelo cansaço – o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que vinha fazendo ouvido de mercador, comprometeu-se a colocar a proposta em votação, no colegiado, na próxima terça-feira.
Conhecida como “a PEC dos mensaleiros”, a proposta prevê automática cassação do mandato de parlamentares condenados por crime contra a administração pública ou improbidade. Estava na CCJ sendo ignorada, sob conhecimento de Vital, desde abril, quando foi apresentada. Ao relator, Eduardo Braga – líder do Governo Dilma Rousseff – chegou no último dia 13 de maio e, do jeito que chegou, lá ficou, nas mãos dele, empancada. O fato de a matéria não ter andando nem ao menos na Comissão de Justiça deixou Jarbas indignado e descrente. Por isso mesmo, a despeito da promessa de Vital do Rêgo, o pernambucano preveniu-se e costurou uma articulação paralela.
O ex-governador de Pernambuco apresentou dois requerimentos à presidência do Senado. Em um, pede a inclusão da PEC 18 na ordem do dia, com base no regimento interno, tendo em vista o comportamento de Vital do Rêgo e “a inércia que dominou suas ações com relação a essa Proposta”. Para dar entrada no segundo requerimento, Jarbas recolheu assinatura de 90% dos líderes da Casa. Pede, nesse caso, calendário especial para tramitação da proposta.
E, antes mesmo que a Mesa Diretora se pronunciasse, exigindo que a unanimidade dos líderes subscrevesse o pedido de calendário especial, Jarbas Vasconcelos muniu-se de casos anteriores acatados com apoio de até 50% das lideranças. Resultado: o presidente do Congresso, Renan Calheiros, parece ter cansado do “zumbido” frequente em seus ouvidos e comprometeu-se a colocar os dois requerimentos em votação na próxima terça-feira.
Antes disso, na segunda-feira, o ex-governador de Pernambuco volta a fazer barulho na tribuna. Já deixou avisado. O grito isolado de Jarbas soa como a voz infiltrada das ruas dentro do Congresso aparentemente surdo. Como a coluna Folha Política registrou, ontem, o relator da PEC, senador Eduardo Braga, é alvo de inquérito, cuja abertura foi determinada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Braga é investigado por formação de quadrilha, fraude em licitação e peculato, caso semelhante ao do próprio Renan Calheiros.