sábado, 23 de abril de 2016

Dilma será afastada dia 11

Por Magno Martins
    Foi encerrado, ontem, o prazo para que os blocos partidários indiquem seus representantes para a comissão especial destinada a analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Dos 21 integrantes da comissão, 17 já foram escolhidos, mas, formalmente, o bloco composto por PT e PDT, com direito a quatro senadores, só apresentaram seus representantes no apagar das luzes.
A comissão especial deverá ser instalada na próxima segunda-feira, com a eleição do presidente e do relator do colegiado. No mesmo dia, as indicações de nomes para ocupar a comissão serão votadas pelos senadores no plenário. Além dos 21 membros titulares, serão eleitos outros 21 suplentes para a comissão. Os partidos foram divididos em cinco blocos, que tiveram direito a número de vagas proporcional ao tamanho das bancadas das legendas que formam o bloco.
Na última quarta-feira entregaram a lista de nomes indicados os blocos do PMDB (5 vagas), Democracia Progressista (PP e PSD – 3 vagas), Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas).  Na terça-feira já haviam sido oficializadas as indicações dos blocos da Oposição (PSDB, DEM e PV - 4 vagas) e Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC – 2 vagas). Também na quarta, o líder do PMDB na Casa, senador Eunício Oliveira (CE), indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão.
Como possui a maior bancada do Senado (18 senadores), o partido tem o direito de escolher entre a presidência ou relatoria da comissão. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o partido vai indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do colegiado. Se o nome de Anastasia for confirmado na eleição dos membros da comissão, caberá ao tucano elaborar parecer pelo afastamento ou não da presidente.
Pelo andar da carruagem, se todos os prazos forem cumpridos, o parecer da comissão especial pela admissibilidade do impeachment será aprovado no plenário do Senado no dia 11 de maio. A presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

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