O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atuou como advogado do PT antes de ser nomeado para o cargo pelo então presidente Lula, refutou enfaticamente nesta quarta-feira a insistência da presidente Dilma Rousseff de chamart de “golpe” o processo de impeachment.
Falar em golpe, segundo Toffoli, é uma ofensa às instituições brasileiras, ainda mais no exterior. Dilma viaja nesta quinta-feira para Nova York apretexto de participar de um encontro na sede das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre clima, mas seu objetivo é discursar “denunciando” um "golpe" em curso no Brasil.
Dias Toffoli considera mesmo que “falar que o processo de impeachment é um golpe depõe e contradiz a própria atuação da defesa da presidente, que tem se defendido na Câmara dos Deputados, agora vai se defender no Senado, se socorreu do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu parâmetros e balizas garantindo a ampla defesa.
Em suas declarações, feitas ao Jornal Nacional, “alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras, e isso pode ter reflexos ruins inclusive no exterior porque isso passa uma imagem ruim do Brasil”. Ele sustenta que uma “atuação responsável” da presidente “seria fazer a defesa e respeitar as instituições brasileiras e levar uma imagem positiva do Brasil para o mundo todo, que é uma democracia sólida, que funciona e que suas instituições são responsáveis”.
A lorota do “golpe” foi rechaçada também pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, e pelo ministro Gilmar Mendes. Mello chegou a dizer que é "equívoco gravíssimo" falar em golpe, e que será estranho se a presidente defender esse argumento no exterior. Gilmar Mendes afirmou também que a intervenção do Supremo, ao determinar o rito a ser seguido pela comissão da Câmara, indica "que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas".
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