sexta-feira, 19 de junho de 2015

TO: governador e ex-vice têm bens bloqueados


Do Portal G1
Os bens do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), do ex-governador Siqueira Campos (PSDB), de três empresas e de mais 11 investigados, foram bloqueados pela Justiça do Tocantins. A decisão foi dada no dia 10 deste mês após uma ação civil pública do Ministério Público do Estado e determina a indisponibilidade dos bens no valor de R$ 10.680.792,59.
Conforme consta na decisão, a finalidade é que haja um ressarcimento aos cofres públicos devido a obras superfaturadas ligadas à construção da ponte sobre o Rio Manuel Alves Grande, que fica em Campos Lindos, a 491 km de Palmas. O contrato, firmado em 1998, se estendeu até o segundo mandato do atual governador Marcelo Miranda, em 2006, e apresentou diversas irregularidades.
G1 tentou contato com as empresas investigadas, mas os representantes não atenderam aos telefonemas. Apenas a construtora Emsa respondeu, e disse que não vai se pronunciar sobre o caso.
Obra
A ponte de 125 metros de comprimento por 12 metros de largura foi construída em tubulões de concreto armado (um tipo de tubulação) e foi "realizada com várias fraudes que geraram superfaturamento de preços e quantitativos e demais irregularidades, inclusive a utilização do dólar para pagamento dos contratos". O pagamento em moeda estrangeira, além de causar prejuízo ao erário, afronta o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969.

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