BRASÍLIA – Embora seja dada como certa, a cassação do senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado, há receio entre senadores que, na votação secreta no plenário, ele seja absolvido. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), voltou a cobrar, na semana passada, que o presidente José Sarney (PMDB-MA) ou a presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP), ponha em votação o substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a uma emenda constitucional de sua autoria que acaba com o voto secreto em plenário para cassação de mandato.
Álvaro Dias disse que, se houver vontade política da mesa diretora, a proposta de emenda constitucional (PEC) pode ser aprovada a tempo da votação do processo de Demóstenes no plenário. “O substitutivo está em processo de votação no plenário, já transcorreram as cinco sessões de discussão, e só falta votar. Mas há dois anos está parado. Já fui à tribuna duas vezes cobrar a inclusão na pauta desde que começou o caso Demóstenes, mas ninguém se manifesta ou toma a iniciativa de incluir na ordem do dia para a conclusão da votação”, reclamou o senador.
Na história do Senado, apenas o ex-senador Luiz Estêvão (DF) teve o mandato cassado pelo plenário, no voto fechado. Ocorreu em junho de 2000, após evidências de envolvimento no escândalo do TRT de São Paulo protagonizado pelo então juiz Nicolau dos Santos Neto.
Seu processo de cassação provocou outras duas quedas no Senado: entre maio e junho de 2001, os então senadores Antônio Carlos Magalhães (BA) e José Roberto Arruda (DF) renunciaram aos mandatos para escapar da cassação por terem violado o voto secreto da sessão que cassou Luiz Estevão no ano anterior. Magalhães era o presidente do Senado.
Também em 2001, o então presidente do Senado Jáder Barbalho (PA) suportou mais de seis meses de pressão, mas acabou renunciando ao cargo de presidente e ao mandato, em setembro, para escapar da cassação, por suspeita de participação no esquema de desvios de recursos do Banpará e da Sudam.
Em 2007, foi a vez do então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) sofrer processo por quebra de decoro, sob a acusação de receber ajuda financeira de uma empreiteira. Renunciou à presidência, mas não perdeu o mandato, já que foi duas vezes absolvidos pelo plenário – em votações secretas ocorridas em setembro e em dezembro, em dois processos diferentes.
O texto pronto para ser votado mantém o voto secreto apenas para votações de veto presidencial e eleição da Mesa.
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