sábado, 12 de maio de 2012

TCU investiga desapropriações

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na desapropriação de imóveis para as obras de transposição do Rio São Francisco.
Uma auditoria apontou possível superavaliação dos imóveis que estavam no caminho dos canais que levarão água ao semiárido de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O relator da auditoria, ministro Raimundo Carreiro, disse não ser possível precisar a extensão do eventual prejuízo. O TCU recomendou ao Ministério da Integração Nacional que suspenda o pagamento das indenizações.
As obras de transposição começaram em 2007, orçadas em R$ 4,6 bilhões. Hoje custam R$ 8,2 bilhões. O valor gasto com indenizações está em R$ 69 milhões.
O relatório também aponta pagamento de indenizações com base em laudos sem documentação que comprovem as benfeitorias. O levantamento indica deficiências na avaliação dos imóveis. Cita que, por fotografias, é possível constatar que o estado de conservação de algumas unidades é ruim ou péssimo, apesar de laudos apontarem bom estado.
De acordo com o TCU, há indícios de que os valores das benfeitorias superam em 574% o menor e em 222% o maior preço estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como referência.

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