SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de
irregularidades na desapropriação de imóveis para as obras de
transposição do Rio São Francisco.
Uma auditoria apontou possível
superavaliação dos imóveis que estavam no caminho dos canais que
levarão água ao semiárido de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do
Norte.
O relator da auditoria, ministro Raimundo Carreiro,
disse não ser possível precisar a extensão do eventual prejuízo. O TCU
recomendou ao Ministério da Integração Nacional que suspenda o
pagamento das indenizações.
As obras de transposição começaram em
2007, orçadas em R$ 4,6 bilhões. Hoje custam R$ 8,2 bilhões. O valor
gasto com indenizações está em R$ 69 milhões.
O relatório
também aponta pagamento de indenizações com base em laudos sem
documentação que comprovem as benfeitorias. O levantamento indica
deficiências na avaliação dos imóveis. Cita que, por fotografias, é
possível constatar que o estado de conservação de algumas unidades é
ruim ou péssimo, apesar de laudos apontarem bom estado.
De
acordo com o TCU, há indícios de que os valores das benfeitorias
superam em 574% o menor e em 222% o maior preço estabelecido pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como
referência.
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