terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ataque de Dilma a Nardes é ousado mas arriscado


Blog do Kennedy
Ao atacar Augusto Nardes, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) que relata o processo de análise das contas de 2014, o governo fez um movimento ousado, mas arriscado. Não há garantia de que vá dar certo. E transmite sentimentos de urgência e desespero que podem incendiar ainda mais o tema das pedaladas fiscais.
O governo já sabe que deverá sofrer uma derrota no TCU. O pedido de afastamento de Nardes da relatoria das contas do ano passado é apresentado, nos bastidores, como uma estratégia para comprar tempo.
Se der certo, o governo conseguirá adiar em algumas semanas a articulação entre a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar seguimento à votação de eventual pedido de abertura de impeachment. Se der errado, o governo poderá até acelerar esse movimento.
O TCU tem nove ministros, incluindo Nardes. A reação do plenário do tribunal ao pedido tende a ser corporativa, no sentido de defesa de Nardes. Isso levaria o governo a ter de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), judicializando uma questão política.
A ação do TCU, apesar do corpo técnico do tribunal, está carregada de sentido político. Dos nove ministros, seis são indicados pelo Congresso. Um é escolhido pelo presidente da República. Outros dois são apontados pelos auditores do tribunal.
É fato que Nardes deu inúmeras declarações sinalizando que recomendaria a rejeição das contas do governo. O TCU é um tribunal que sempre foi dócil em relação aos presidentes _sempre teve uma ação mais política do que técnica. E há suspeitas de corrupção que envolvem alguns de seus membros e parentes.
A presidente Dilma resolveu, então, radicalizar o debate político e, se necessário, recorrer ao Supremo. A oposição reage, dizendo que o governo ataca um órgão auxiliar do Congresso.
Hoje, ainda é cedo para dizer quem vai levar a melhor nessa batalha. Há gente no governo que pensa que faltou sangue frio à presidente, que pode ter se precipitado ao atirar abertamente em Nardes, porque pode vitimizá-lo. Foi uma decisão dela com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União). Para quem acabou de fazer uma reforma ministerial para atuar mais politicamente, Dilma parece ter agido novamente com o fígado.
Eduardo Cunha, que é a principal autoridade que pode dar o pontapé inicial no pedido de impeachment, está vivendo um inferno político. A avaliação do governo é que, com o passar do tempo, surgiriam mais provas contra Cunha a respeito de contas dele na Suíça. Na visão do Palácio do Planalto, o STF poderia aceitar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ocorre um duelo entre Cunha e Dilma, para ver quem fica em mais apuros primeiro. A situação política do presidente da Câmara é mais delicada do que a da presidente da República. Não há acusação direta contra Dilma. Em relação a Cunha, existem ameaças concretas que podem levá-lo a ser obrigado a deixar a presidência da Câmara.
É nesse contexto que deve ser vista a estratégia de tentar comprar tempo, aguardando que fatos negativos enfraqueçam a aliança de Cunha com a oposição. O PSDB e o DEM têm fechado os olhos para as acusações contra o peemedebista porque ele é um aliado dos que desejam o impeachment.

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