Uma operação, que tem como objetivo desarticular um grupo de empresas investigadas por fraudar licitações e de desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente e papelaria, foi deflagrada na madrugada desta sexta-feira (16) em três cidades da Paraíba.
A ação é realizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e busca cumprir 14 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e um de prisão preventiva em Patos, Campina Grande e João Pessoa.
De acordo com o MPF, os policiais fazem buscas nas sedes das empresas, nas residências dos envolvidos, inclusive na de uma vereadora de Patos de uma secretária municipal, e na sede da prefeitura de Patos.
As investigações apontam que as empresas formaram um grupo onde funcionários de uma eram donos de outras que concorriam às licitações. Segundo o MPF, as firmas se valiam dessas parcerias para simular licitações e conseguir os contratos com facilidade. Em uma dessas fraudes, uma empresa assinou contrato de mais de R$ 8 milhões com uma prefeitura.
O MPF afirma que este esquema existe há mais de uma década, usando empresas instrumentários para simular licitações na modalidade de “Carta Convite”. A partir de 2013, o grupo passou a atuar em pregões presenciais. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Acredita-se que a fraude acontecia em pelo menos 21 municípios paraibanos.
O procurador da república, João Raphael Lima, diz que empresas usavam pessoas como ‘laranjas’. “O esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”.
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