quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Lula vetado de participar do debate de amanhã


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado amanhã (17), na Rede TV, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. "Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social".
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.  Por André Richter, repórter da Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!