terça-feira, 9 de julho de 2019

Governadores são orientados a focar artilharia no Senado para incluir estados na Previdência

No G1

Os governadores estão sendo orientados por líderes partidários a focar sua artilharia no Senado para reincluir os estados na reforma da Previdência. A avaliação é que, neste momento, se o tema for levado ao plenário da Câmara, o risco é o de a reforma perder votos, em vez de ganhar, o que prejudicaria sua votação ainda antes do recesso parlamentar.
Segundo um governador disse ao blog, no Senado a reinclusão é dada como certa, afinal é a Casa da federação, composta por vários ex-governadores. Depois, líderes partidários dizem que ficaria mais fácil para os deputados aprovarem a mudança quando o texto voltasse para nova votação na Câmara.
Mesmo com a orientação, alguns governadores ainda vão tentar fazer a alteração na Câmara, mas a avaliação é que, apesar de não ser impossível, ficou muito difícil de isso acontecer. “Impossível, não é, mas ficou muito difícil fazer essa mudança na Câmara, depois que a comissão especial aprovou o parecer da reforma sem os estados e municípios”, disse ao blog o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que numa ou noutra etapa os estados vão voltar para a reforma. “Se isso não acontecer, em breve muitos estados vão ficar sem recursos para pagar seus aposentados e pensionistas. Aí, o desgaste será maior para os deputados que por ventura forem contra a inclusão dos estados na reforma da Previdência”, argumentou o governador.
Na fase de votação do plenário da Câmara, porém, líderes partidários dizem que tratar da volta dos estados e municípios ao texto da reforma envolve mais riscos do que benefícios para votação. Segundo eles, o acordo construído na votação da comissão especial precisa ser respeitado no plenário, e isso inclui a retirada dos estados e municípios da proposta.
Depois, alegam, isso pode ser discutido novamente após a votação da reforma no Senado. Se os senadores fizerem mudança no texto que vier a ser aprovado pelos deputados, a reforma precisa ser submetida novamente ao plenário da Câmara.
Segundo deputados e senadores ouvidos pelo blog, existe até a possibilidade de o Congresso decidir fazer uma promulgação fatiada da reforma, como já foi feito no passado com outras propostas de emenda à Cosntituição (PEC). Ou seja, o que for aprovado pela Câmara e Senado já seria promulgado. Depois, somente o que fosse alterado voltaria para nova votação entre os deputados.

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