terça-feira, 27 de outubro de 2009

Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão

A discussão entre os desembargadores começou quando o corregedor do Tribunal, Jamil Gudião, levou para votação um processo contra o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa, que é acusado de grilagem de terras.

O desembargador Bayma Araújo disse que os desvios de conduta de Fernando eram conhecidos de todos.
O tio de Fernando, o também desembargador Jorge Rachid, saiu em defesa do sobrinho.
Apenas o áudio das sessões foi gravado:
Rachid - Você é um mentiroso, você é meu inimigo pessoal, deveria se dar por suspeito.

Bayma - Você, excelência, é sócio dele. É sócio dele, é sócio dele. Tem terrenos em Barreirinhas.

A sessão foi interrompida, mas a baixaria continuou.

Bayma - Você vive de esquema. Moleque. Tu passaste neste Tribunal e fez uma rapinagem aqui.

Rachid - Você é mentiroso. Bayma - Mentiroso é tu cachorro, safado.

Mais tarde, Bayma Araújo tentou se explicar: "Eu fui provocado, chamado de mentiroso, agressivo. Então, eu também o agredi no mesmo tom", afirmou .
O desembargador Jorge Rachid não quis se manifestar.
A discussão entre os desembargadores provocou reação no estado. A Ordem dos Advogados entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo apuração da conduta dos desembargadores.
E a Associação dos Magistrados (AMA) também pediu a investigação sobre a troca de insultos. “A troca de insultos neste nível denigre a imagem do Poder Judiciário e é obrigação nossa apurar os fatos, até porque isto corresponde a quebra do dever funcional previsto no artigo 35 da lei orgânica da magistratura", afirma Gervásio Protásio, presidente da Associação dos Magistrados.

O Tribunal de Justiça declarou que a discussão acalorada é natural no ambiente democrático, mas repudiou o excesso de linguagem - e disse tomará medidas para restabelecer a cortesia que deve ser observada na corte. No G1

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