quarta-feira, 30 de abril de 2014

“Quem vai devolver o meu mandato?”, pergunta o ex-presidente Fernando Collor

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), discursou ontem no Senado sobre sua absolvição pelo STF, na semana passada, da acusação de improbidade administrativa, 22 anos após ter sido cassado pelo Congresso Nacional.
Ele aproveitou a ocasião para tecer duras críticas ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e também ao Ministério Público Federal por ter feito a denúncia que a ministra e relatora do processo, Carmem Lúcia, considerou inconsistente.
“É de se lamentar também a participação final no julgamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Joaquim Barbosa. Se, no Brasil, a Justiça como um todo padece de letargia, como ele próprio reconheceu ao final de meu julgamento, o presidente da mais alta Corte judicial carece de liturgia. O Sr. presidente da Suprema Corte do país tem uma carência de liturgia para o exercício de seu cargo. Mais grave do que se confundir ao declarar o resultado do julgamento, chegando a dizer que não havia como proclamá-lo, e até dele desdenhar com descaso e falta de postura, foi a tentativa do senhor ministro Joaquim Barbosa em resumir, de forma desmerecedora e embaraçosa, todo o enredo da ação e do julgamento, deturpando completamente o parecer da ministra relatora e reinterpretando desidiosa e deformadamente os fatos”, afirmou o ex-presidente da República.
Para ele, “não é essa a conduta, a razoabilidade, o estoicismo que se espera de um chefe de Poder da República. Querer, ao fim de um julgamento em que ele mesmo votou pela absolvição do acusado, reescrever todo um processo pelas palavras que lhe são mais convenientes, e ainda com a suposta convicção errônea, que somente a ele pertence, não é crível nem prudente a um presidente do Supremo Tribunal Federal, ainda mais se nada do que disse reflete a verdade do juízo”, acrescentou.
Collor foi absolvido na última quinta-feira das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Na sessão, todos os ministros concordaram que a denúncia do Ministério Público Federal foi mal formulada e sem provas suficientes para condenar o ex-presidente.
Por esse motivo, perguntou: “Depois de mais de duas décadas de expectativas e inquietações pelas injustiças a mim cometidas, cabe agora perguntar: quem poderá me devolver tudo aquilo que perdi, a começar pelo meu mandato presidencial e o compromisso público que assumi, a tranquilidade perdida por anos a fio?. Quem pagará pela difamação insana, pelo insulto desenfreado, pela humilhação provocada, pelas provações impostas, ou mesmo pelas palavras intolerantemente pronunciadas e, mais ainda, inoportunamente escritas?”

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