O PP foi às compras

Para se tornar a segunda maior bancada na Câmara, o PP cooptou sete novos deputados com dinheiro da Saúde e a oferta de mais R$ 2,5 milhões para a campanha de cada um

ISTOÉ – Rudolfo Lago e Ary Filgueira

Partido mais encalacrado na Lava Jato, o PP, com 31 parlamentares sendo investigados por corrupção, parece mesmo gostar de flertar com malfeitos. Para chegar à posição de segunda maior bancada na Câmara, com 54 deputados, ficando atrás apenas do PT, mas superando MDB e PSDB, o partido montou uma operação com o uso de dinheiro público para cooptar novos parlamentares. O esquema foi montado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), pelo então ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros (PR), e pelo deputado Arthur Lira (Al), ex-presidente da Comissão do Orçamento. Os três articularam o ingresso de sete desses novos deputados ao partido em março, durante a abertura da “janela partidária” – período em que a Justiça Eleitoral permite a troca de partido para a disputa de novo mandato. A cooptação ocorreu por meio de dinheiro do Fundo Nacional da Saúde (FNS) para os municípios onde os deputados têm base eleitoral. Além dos recursos da Saúde, os parlamentares obtiveram a promessa de receber R$ 2,5 milhões do Fundo Partidário para cada um tocar sua campanha à reeleição este ano.

A forma como o PP conseguiu a façanha de ganhar mais deputados sem obter um único voto a mais nas urnas foi tão agressiva que provocou reações indignadas em outros partidos que perderam parlamentares nesse processo. “É uma política suja, velha e ultrapassada”, disse a ISTOÉ o líder do PSB, Júlio Delgado (MG). O PSB perdeu para o PP, em março, o deputado Marinaldo Rosendo (PE). Júlio Delgado admitiu ter ouvido de deputados que a cooptação dos Progressistas vem da distribuição de dinheiro público.

Para fazer a engrenagem do esquema funcionar, no último dia 28 de dezembro, Ricardo Barros editou, ainda na condição de ministro, a Portaria 3.992, que simplificou as normas de repasse do Fundo Nacional de Saúde. Antes, havia seis blocos de repasse dos recursos: custeio, investimentos, prestador, demandas judiciais, obras do PAC e emendas parlamentares. Ricardo Barros reduziu para apenas duas modalidades: custeio e investimentos.

Ministro abre o cofre

Ao mesmo tempo, o deputado Arthur Lira, como presidente da Comissão de Orçamento, orientou os parlamentares a não pedirem recursos na Saúde como emendas individuais, mas como emenda de relator. E que todas fossem na modalidade custeio. Com dois objetivos: sacadas como emendas de relator, não ficaria nítida a relação da liberação com o nome do parlamentar que pediu o dinheiro. E, como custeio, não haveria necessidade de apresentação de qualquer tipo de projeto mais detalhado para utilização do recurso. Os valores começaram a ser liberados após a mudança de partido em duas categorias na saúde: Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade.

A forma como funcionou a maquininha de liberação orçamentária mostra um aumento expressivo justamente em março, mês da “janela partidária”. Em janeiro, foram repassados R$ 5,7 bilhões. Em fevereiro, R$ 6,5 bilhões. Em março, o valor saltou para R$ 9,3 bilhões. Em abril, caiu novamente para R$ 5,8 bilhões. No caso da distribuição dos valores por Estado, o ranking de liberação também chama a atenção. Somente este ano, de janeiro a abril, Minas Gerais, que tem o maior número de municípios, ficou em primeiro lugar no recebimento de emendas com R$ 293,3 milhões. São Paulo vem em segundo, com R$ 234,8 milhões. Estranho é que o terceiro lugar seja justamente Alagoas, estado de Arthur Lira, com R$ 219 milhões. E o quarto, o Piauí, de Ciro Nogueira, com R$ 186,5 milhões. Alagoas é o 17º estado em número de municípios. Piauí, o oitavo.

Arthur Lira é candidato a um novo mandato como deputado. Seu pai, o senador Benedito de Lira, candidato à reeleição. Com as liberações, ambos conseguiram apoio dos prefeitos para suas eleições. Mesmo os prefeitos de outros partidos garantem a Benedito de Lira o segundo voto para o Senado. Ciro faz movimento semelhante no Piauí para obter novo mandato como senador. Em um vídeo, ele comemora com prefeitos: “Nunca se investiu tanto no Piauí”. Por influência de Ciro, o PP passou de 30 para 84 prefeituras no Estado, além de contabilizar 246 vereadores.