terça-feira, 6 de outubro de 2009

DEM vai atrás dos mandatos de Ciro Coelho e Sebastião Rufino


A Executiva Estadual do Democratas aprovou, dia 05, por unanimidade, que o jurídico do partido inicie os processos de perda de mandato por infidelidade partidária contra os deputados Ciro Coelho e Sebastião Rufino, que se filiaram ao PSB na semana passada.
Com a decisão, o Democratas é o primeiro partido em Pernambuco a cumprir a lei da fidelidade que permite aos partidos buscar o mandato dos parlamentares infiéis. “Vamos ingressar no Tribunal Regional Eleitoral nos próximos dias”, informou o coordenador jurídico, Ramiro Backer, explicando que como os deputados são estaduais a ação tem de ser movida pela Executiva Estadual.
O processo de perda de mandato por infidelidade partidária será baseado na resolução 22.610, de 2007, do TSE, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como, de justificação de desfiliação partidária. Os processos em Pernambuco serão acompanhados pelo jurídico da nacional, uma vez que a decisão de buscar os mandatos dos infiéis foi tomada pela Executiva Nacional. Por Daniel Guedes

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