Rufino e Ciro continuam ameaçados

O Democratas avisou que irá recorrer para pedir de volta os mandatos dos deputados Sebastião Rufino e Ciro Coelho. Essa, inclusive, é a orientação da executiva nacional da sigla, conforme externou o presidente nacional da legenda, Rodrigo Maia, quando esteve no Recife semana passada, para o lançamento do livro “Política de ideias” do senador Marco Maciel.
No caso do ex-tucano Raimundo Pimentel, embora o senador Sérgio Guerra tenha autorizado a mudança, o Ministério Público pode entrar com o pedido. Essa regra também se aplica aos parlamentares “infiéis” das outras agremiações. Isso tudo porque, há dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a fidelidade partidária. Em março de 2007, a instituição decidiu que o mandato não pertence ao político, mas à legenda. E que, portanto, o político poderia perder o mandato, caso mudasse de agremiação. A medida gerou polêmica e acabou indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro do mesmo ano, o Supremo ratificou a decisão. FP,04/10/09.