Agência Senado
No encerramento do primeiro turno de discussão de três das mais importantes propostas da reforma política, falaram os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Pedro Simon (PMDB-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Taques (PDT-MT) e Wellington Dias (PT-PI).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que, infelizmente, as coligações partidárias - referência à última proposta da reforma política aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - "não têm dado bons exemplos de princípios republicanos no Brasil".
Numa crítica à legislação em vigor, Taques observou que o número de partidos no país até ontem totalizava 29. Mas ontem mesmo - lembrou ele - o Tribunal Superior Eleitoral aprovou o registro do Partido Pátria Livre, a trigésima agremiação partidária do país. Para Taques, "aqui no Brasil, se cria partido como se faz pão".
No mesmo debate, Francisco Dornelles falou da importância de o Senado dar uma resposta sobre a reforma política à sociedade.
- A CCJ, sob a presidência do senador Eunício Oliveira [PMDB-CE], terminou hoje a votação de todos os projetos examinados pela comissão da reforma política. Atuou com muita competência, com muita firmeza, de modo que o trabalho feito pela comissão de reforma política foi convalidado pela CCJ. E vou fazer um apelo ao presidente José Sarney para, no momento que ele achar conveniente, convocar algumas sessões extraordinárias dedicadas exclusivamente ao exame e à votação da reforma política. O Senado pelo menos tem que dar uma satisfação à sociedade de que votou a reforma política - disse.
Vanessa Grazziotin afirmou que o Senado deveria aproveitar essa oportunidade para fazer uma reforma realmente profunda, que mudasse o sistema eleitoral e a tradicional prática brasileira de o eleitor votar no candidato e não nas ideias defendidas pelo partido.
Grazziotin disse ainda que seu partido vê com muita preocupação a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Para ela, caso a emenda se efetive de forma isolada, "este seria um golpe profundo na democracia".
Pedro Simon defendeu o voto distrital e disse, ironicamente, que seria muito bom que toda reforma política se executasse com a tranquilidade com que serão votadas as emendas concernentes à redução dos suplentes e à mudança da data da posse dos chefes do Executivo.
Vindo diretamente da CCJ para o Plenário, o senador Eunício Oliveira informou que, por maioria dos votos, a comissão que ele preside acabara de votar a proposta que proíbe as coligações partidárias em eleições proporcionais.
Eduardo Suplicy disse esperar que, com essa reforma, o Brasil avance no aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral brasileiro. Ele considerou positiva a redução de suplentes, condenando a escolha de cônjuges, parentes e outros afins para este cargo.
Lembrando que a reeleição foi adotada no governo de Fernando Henrique Cardoso, Anibal Diniz expressou seu receio com o excesso de mudanças nessa área.
- Sou a favor de que se mantenha o instituto da reeleição para que tenhamos maior estabilidade institucional no nosso Brasil, para que cada presidente ou presidenta eleita no Brasil saiba que tem quatro anos para exercer o seu mandato e tem a responsabilidade de fazer um mandato que conquiste os eleitores para pleitear um segundo mandato.
Observando que existem virtudes e defeitos no instituto das coligações, Antonio Carlos Valadares disse que um defeito é que os partidos podem fazer coligações para eleger apenas um nome, situação em que "esse representante de um determinado partido vai bungar [mergulhar] num partido maior para eleger-se".
A esse respeito, Wellington Dias afirmou que o Partido dos Trabalhadores se solidariza com as preocupações de Valadares, que são as mesmas de vários partidos com representação no Congresso.
- Se aprovarmos o fim das coligações, a minha posição - e não tem ninguém que defenda mais reforma que eu - é a de que não pode valer para 2012. Não tem cabimento alterar isso às vésperas de uma eleição - afirmou Wellington Dias.
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