Por Augusto CoutinhoComeçou hoje o ano legislativo na Assembleia. Como é de praxe, fiz, como líder da oposição, um dos discursos de abertura dos trabalhos. O outro foi de Isaltino Nascimento, líder do governo.
Em termos gerais, pautei minha fala em duas preocupações. A primeira, que o acirramento natural dos debates em virtude da eleição não seja confundido com embate eleitoral. A Assembleia é um espaço político, claro, mas não eleitoral. Ela tem uma agenda que precisa ser mantida e não pode haver nenhum tipo de radicalização que signifique prejuízo para os interesses do estado.
É mais do que necessário que se preserve a normalidade legislativa. A Alepe não é palanque e o interesse individual de cada deputado em se eleger não pode ser colocado em primeiro plano.
Por outro lado, esperamos que a bancada governista também tenha consciência disso. Vai ser difícil. No seu primeiro discurso, o líder do governo passou a maior parte do tempo exaltando “feitos” de sua gestão. É natural, como disse. Mas não pode ir além. O papel da base governista é defender o governo, o nosso, ser o contraditório necessário e democrático. No entanto, a tendência que os governistas apresentam de querer trazer para dentro da casa a estratégia de comparação entre gestões pouco tem a ver com as funções desta casa.
O que está em pauta permanente aqui é a atuação do atual executivo estadual. São quatro anos de governo, mas ainda resta um ano inteiro que deve ser acompanhado, observado, fiscalizado. Se algo deve ser comparado á a atual gestão com ela mesma. Isso não significa que fugiremos desta tática. Ao contrário. Queremos muito mostrar o que fizemos e o que este governo deixou de fazer. Mas a Alepe não é o espaço para isso.
O segundo ponto do meu pronunciamento foi quanto ao uso da máquina na campanha. A praga que começou com o governo federal de transformar eventos oficiais em campanha antecipada já baixou por aqui.O próprio presidente Lula deu o conselho ao governador de colocar a tropa na rua. Leia-se: aproveitar cada inauguração, cada evento para fazer campanha.
Isso é crime e não deixaremos passar batido. Nas eleições anteriores, demos um exemplo de como conduzir uma campanha respeitando a lei e o dinheiro público. Nenhum dos nossos adversários levantou qualquer suspeita ou acusação. Não houve o que mostrar. Estaremos de olho e, se preciso for, iremos à justiça para coibir esta prática nefasta e antidemocrática.
No mais, ainda alertei para a necessidade de que pelo menos no seu último ano o governo reveja sua conduta em relação à Assembleia. Abandone a prática cotidiana de projetos em regime de urgência e passe a respeitar mais a casa, debatendo, dialogando, sem atropelar os prazos regimentais.
Enfim, somos políticos, estamos em um ano de campanha, mas antes de tudo temos um compromisso com cada pernambucano até o último dia do nosso mandato. É preciso honrar este compromisso.
Augusto Coutinho (DEM) é deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa
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