
O relator, auditor substituto Marcos Nóbrega, votou pela procedência da denúncia, inclusive determinando o envio ao Ministério Público para a promoção das medidas penais cabíveis.
No entanto, o conselheiro Waldecir Pascoal pediu vistas do processo, fato que adiou o julgamento.
Zé Birro é acusado de ter transferido recursos do Fundeb (Fundo de Educação Básica) para contas bancárias de familiares num total de R$ 205 mil.
A denúncia já foi protocolada no TCE pelos presidentes de cinco partidos que fazem oposição ao prefeito.
A nova sessão dêu-se no dia 28 de janeiro e a decisão foi da segunda câmara do TCE. Ainda cabe recurso, para o pleno.
O TCE, quando verifica que existem elementos, determina o envio do processo ao Ministério Público do Estado para as medidas cabíveis.
Foi o que aconteceu, a decisão determina o envio dos autos ao Ministério Público.
Consta que o TCE não deu maior publicidade ao fato porque Zé Birro seria partidário do ex-conselheiro Roldão Joaquim, que também é de São Joaquim do Monte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário