MP recomenda ao TSE nova multa a Lula

O Ministério Público Eleitoral recomendou esta semana ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma nova aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. No parecer, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Curado, afirma que Lula se aproveitou de um ato público para defender a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência durante visita a Fortaleza, em setembro de 2009.

“Constata-se que a propaganda não está realizada de modo direto ou explícito, mas de forma disfarçada ou dissimulada, onde seu autor procura habilmente divulgar a candidatura com burla ao dispositivo legal”, afirma a vice-procuradora. O parecer refere-se à ação protocolada pelo PPS no TSE contra Lula e Dilma por propaganda antecipada durante o lançamento de obras do PAC em Fortaleza. O partido acusa Lula de ter feito campanha antecipada ao conceder entrevista a uma rádio de Fortaleza em favor de Dilma, em setembro passado.

O TSE ainda vai julgar a ação, mas a orientação do Ministério Público é no sentido de aplicar multa a Lula e Dilma. A multa pode ser fixada entre R$ 5 mil e R$ 25 mil de acordo com a gravidade da propaganda antecipada, ou mesmo no valor da publicidade paga pelo agente político - em caso de distribuição de material eleitoral ou veiculação publicitária na mídia.