quinta-feira, 24 de junho de 2010

Deputados rechaçam lista de inelegíveis do TCU

JAIRO LIMA
A lista divulgada anteontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com nomes de 4.922 gestores públicos contém quatro deputados estaduais pernambucanos que disputarão a reeleição: Jacilda Urquisa (PMDB), Nelson Pereira (PCdoB), Esmeraldo Santos (PR) e Claudiano Martins (PSDB). Todos eles listados por antigas administrações como prefeitos em seus respectivos municípios. A lista repassada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) teria efeito para torná-los inelegíveis, segundo a Lei 135/2010, mais conhecida por Lei da Ficha Limpa. As acusações que pesam contra eles indicam que suas contas foram rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais. Porém, os parlamentares se defendem, argumentando que não são acusados de improbridade administrativa, nem teriam sequer seus processos julgados pela Justiça.

Para Jacilda Urquisa, ex-prefeita de Olinda, não haverá maiores complicações para sua candidatura à reeleição. A peemedebista esclarece seu caso, relembrando sua época de chefe do Executivo olindense (1997 a 2000), quando, segundo ela, intervenções políticas não permitiram a execução de uso de verba proveniente de convênio direcionada a uma obra na Ilha do Maruim. “Então, utilizei o dinheiro para pagamento da folha dos servidores. Desta forma, pesou acusação de mudança de destinação de recursos. Não existe nada transitado e julgado, já houve contestação de nossa parte”, disse Jacilda, que vai usar do mesmo expediente judicial usado nas eleições passadas, quando disputou o cargo de prefeita de Olinda, em 2008, e de deputada, em 2006.

Já o deputado Nelson Pereira, ex-prefeito de Mirandiba (1993-1996), garantiu que também não se enquadra na acusação de improbridade administrativa. Segundo o próprio, a acusação do TCU diz respeito ao atraso na apresentação de extratos bancários, já entregues, oriundos de convênio feitos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “É apenas um procedimento administrativo. Achei estranha essa lista do TCU. Não nos enquadramos no que fere à Lei do Ficha Limpa. O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, como sabemos de seu histórico, não consta nessa lista, por exemplo”, afirmou Pereira. Esmeraldo Santos e Claudiano Martins não foram encontrados pela reportagem. Esmeraldo responde a ação pelo tempo que foi prefeito de São Caetano, enquanto Martins administrou Itaíba.

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