sexta-feira, 29 de junho de 2018

Frear a Lava Jato?


Ministros acham que pressões externas exercem influência exacerbada no STF
Segundo advogado, é ilusão achar que a Lava Jato está sendo freada para atuar em limites estritos
Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo
Há entre ministros do STF, e não apenas da 2ª Turma, o entendimento de que pressões externas têm influenciado o tribunal de forma exacerbada, emparedando magistrados. E que é preciso haver resistência clara a isso.
Um deles diz que o Brasil não aguentaria mais turbulências e que chegou enfim a hora de estabelecer limites dentro das regras constitucionais.
A determinação de magistrados da 2ª Turma que votaram pela soltura ou manutenção da liberdade de diversos réus nesta semana era a de mostrar “quem manda”, ou seja, quem tem a palavra final na Justiça e não abre mão de exercer esse poder dentro de critérios que julga corretos.
As decisões da 2ª Turma nesta semana, no entanto, foram consideradas “o canto do cisne [que seria mudo durante a vida e cantaria antes de morrer]” por advogados experientes que atuam em processos da Lava Jato. Segundo um deles, pensar que a operação está sendo freada para atuar dentro de limites legais estritos, mais favoráveis aos réus, é uma ilusão.
Por esse raciocínio, a Lava Jato voltará a se fortalecer nos parâmetros de sempre quando a ministra Cármen Lúcia voltar a atuar na 2ª Turma, ao deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro.

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