O senador Jarbas Vasconcelos
(PMDB-PE) foi hoje (03.06) à tribuna homenagear o presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que, na última quinta-feira,
anunciou que vai se aposentar – 10 anos antes do prazo obrigatório. “É
triste e aterrorizador que essa decisão tenha sido motivada por causa
das ameaças e ataques que o Ministro sofreu. Ameaças de morte e de
agressões, inconcebíveis e inadmissíveis num País que pretende fazer
parte das nações mais desenvolvidas do planeta”, desabafou o
parlamentar.
De acordo com Jarbas, a ausência de
reações dos poderes constituídos às causas da aposentadoria precoce de
Barbosa pode levar o cidadão comum a perder qualquer esperança que possa
ter de que a ética, a probidade e o zelo combativo pelo respeito à lei
valha qualquer esforço. “Esse desfecho deve ser debitado na conta do
Partido dos Trabalhadores, que estimulou irresponsavelmente seus
apaniguados a não aceitarem o resultado do julgamento do escândalo do
mensalão. Acharam pouco os recursos protelatórios e resolveram recorrer
ao terrorismo e à perseguição política e pessoal ao presidente do
Supremo”.
Para o peemedebista, o PT aparelhou as
estatais, os fundos de pensão, as agências reguladoras, a administração
pública federal e agora direciona seus “tentáculos” para o Supremo
Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União. “Pensando, talvez, em
dar andamento a uma possível revisão geral da Ação Penal 470 que
condenou os seus mensaleiros. Poucas vezes antes na História do Brasil a
alternância do poder foi tão necessária como agora, antes que o País se
transforme em uma Venezuela ou uma Bolívia, admiradas pelo Partido dos
Trabalhadores e mergulhadas em autoritarismo político e retrocesso
econômico advindos do abominável bolivarismo de Hugo Chávez”.
Segundo Jarbas Vasconcelos, a indicação à
Suprema Corte de um país não pode servir de moeda de troca. “É triste,
muito triste observar quando esse tipo de acordo espúrio ganha espaço e
passa a ser considerado como algo normal, que faz parte da paisagem de
Brasília”. O senador relembrou as decisões recentes do Pleno do Supremo
Tribunal, que reviu as penas aplicadas anteriormente aos condenados no
escândalo do mensalão. “Jogaram por terra anos e anos de trabalho que
visava punir os malfeitores e criminosos do chamado mensalão do PT,
reduzindo-lhes as penas a pouquíssimos anos de prisão em regime de
semiliberdade”.
De acordo com o senador do PMDB, a maior
contribuição do ministro Joaquim Barbosa – como relator do processo do
escândalo do mensalão e, posteriormente, como presidente do STF – foi
abrir a possibilidade de a Justiça também atuar contra os poderosos,
contra os chamados crimes do ‘colarinho branco’. “Não importa se esses
criminosos se considerem de ‘esquerda’, de ‘direita’ ou de ‘centro’”,
observou.
Jarbas Vasconcelos disse esperar que o
ministro Joaquim Barbosa não deixe de contribuir com a causa pública do
Brasil. “Sei que ele não deseja participar do processo eleitoral deste
ano e compreendo sua cautela e sua precaução, diante de todos os ataques
que sofreu e continua sofrendo. Mas as eleições vão passar e, tenho
certeza, de que, independentemente do resultado das urnas, o País
permanecerá carente de pessoas com a coragem pessoal e cívica do cidadão
Joaquim Barbosa”, concluiu o senador pernambucano.
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