segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Gilmar: Janot não pode ser advogado de Dilma


Da Folha de S.Paulo – Márcio Falcão e Gustavo Uribe
Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse neste domingo (30) à Folha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não "atuar como advogado" da presidente Dilma Rousseff.
A declaração é uma resposta ao parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para investigar uma das empresas fornecedoras da campanha de Dilma.
No parecer, o procurador criticou a "inconveniência" da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia".
O ministro disse estar convicto de que é preciso investigar a empresa. A VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.. "Continuo convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral", disse Mendes.
E finalizou: "O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma", afirmou o ministro.
Janot afirma que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. No parecer, o procurador-geral da República afirmou que solicitou informações à gráfica, que enviou notas fiscais de serviços e modelos de santinhos e impressos.
O procurador argumentou que os fatos "não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais". Sobre as críticas de Mendes, a procuradoria não comentou.

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