segunda-feira, 17 de julho de 2017

Eleição pode ser judicializada


  Por Magno Martins 
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação em plenário da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer ampliaram as incertezas sobre o cenário eleitoral de 2018 e terão efeitos diretos na definição das candidaturas. A intenção de Lula de concorrer, mesmo após ter sido sentenciado, pode “judicializar” a disputa, pulverizar os cenários, fragmentar o campo da centro-esquerda e interferir indiretamente na escolha do candidato da atual aliança governista, formada majoritariamente por PMDB, PSDB e DEM.
Na outra ponta do espectro, essa mesma aliança atravessa seu pior momento, estressada pela possibilidade de Temer ser afastado do cargo e de os tucanos deixarem o Governo. Outros efeitos colaterais dessas crises deverão ser a multiplicação de candidaturas, o fortalecimento de nomes de fora da política e um possível arrefecimento do chamado “discurso ético” nas campanhas. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), até agora fora da Lava Jato, se fortalece com a condenação de Lula e sua candidatura.
“Favoreceu Doria, que imediatamente botou uma bandeira do Brasil em apoio a Moro na Prefeitura. A candidatura Doria é quase uma imposição”, diz Murillo de Aragão, advogado e cientista político da Arko Advice Pesquisas. “A presença ou não do Lula tem efeito direto no PSDB. Sem ele, Doria se enfraquece na disputa para ser o candidato tucano”, afirma Rafael Cortez, cientista político e analista político sênior da Tendências Consultoria Integrada.
Quando faz a ressalva de que “sem Lula” Doria se enfraquece e, consequentemente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ganha força, Cortez leva em consideração a possibilidade de o ex-presidente petista ser impedido pela Justiça de concorrer no ano que vem, a chamada “judicialização” da eleição. “A condenação consolidou o efeito do Judiciário na competição eleitoral.”
Se a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, determinada pelo juiz federal da primeira instância Sérgio Moro, for confirmada na segunda instância, Lula poderá ser impedido, conforme a lei, de ser candidato. A análise do recurso da defesa só deverá ocorrer no ano que vem. A avaliação predominante, incluindo a de políticos ligados a setores do campo de centro-direita, é de que o ex-presidente, mesmo condenado, não pode ser considerado carta fora do baralho.
Eventual absolvição em segunda instância fortaleceria sua candidatura, pois daria respaldo ao discurso de que ele é vítima de perseguição política. Uma vez impedido de disputar a eleição, seria um forte cabo eleitoral. “Do ponto de vista político, é melhor tratá-lo como candidato”, diz Cortez, para acrescentar: “É preciso, entretanto, lembrar que Lula está se isolando dentro da esquerda e só venceu uma eleição presidencial (em 2002) quando se aliou ao centro”.

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