sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Embate na Justiça entre o governo e a oposição


Na Justiça Eleitoral, a disputa de 2010 já começou. Oposição e governo estão travando uma batalha de ações. Um dia após a direção regional do PDT ingressar com uma medida cautelar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguir suspender a veiculação das inserções do PMDB na TV e rádio, que seriam exibidas novamente ontem, o PMDB, do senador Jarbas Vasconcelos, entrou com recurso para que a decisão seja revogada. O pedido, no entanto, só será analisado na próxima segunda-feira, pelo pleno do TRE, quando retorna de viagem o desembargador eleitoral Francisco Julião, que concedeu liminar favorável ao PDT.
Segundo o advogado do PMDB, Leucio Lemos, após a Justiça Eleitoral decidir pela manutenção ou não da liminar solicitada pelo PDT, o processo continuará sendo analisado para saber se o conteúdo apresentado pode ser veiculado. Em sua avaliação, a posição da Justiça Eleitoral foi equivocada. "O que foi exibido é um tema de interesse da população. A penalidade da lei dos partidos diz que a punição não é a suspensão do programa. Se um partido tiver desvirtuado, a pena deve ser o desconto do tempo das inserções no semestre seguinte", argumentou.

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