quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Justiça mantém prefeita no cargo

A prefeita de Pesqueira, Cleide Oliveira (PRB), obteve, ontem, liminar favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para permanecer no cargo até que o recurso que impetrou, no colegiado contra a sua cassação, seja julgado. A decisão, dada pelo presidente do TRE, Roberto Ferreira Lins, reverte determinação do juiz da primeira instância, André Carneiro, que havia determinado, para amanhã, a diplomação do segundo colocado no pleito de 2008, Evandro Chacon (PSB).
Na liminar, Roberto Lins determina “imediato retorno e manutenção dos requerentes nos cargos de prefeito e vice-prefeito até ulterior deliberação”. De acordo com a Secretaria Judiciária do TRE, a decisão seguiria entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja orientação seria evitar “alternância” momentânea no poder, enquanto a ação não transita em julgado. Advogado de Chacon, Leucio Lemos, advertiu, no entanto, que é possível reverter a liminar, informando que cabe recurso de Chacon ao pleno do TRE. FP,06/01/10.

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