quinta-feira, 13 de julho de 2017

Votação no plenário pode ficar só para agosto


O Globo
Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu que a votação sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na Casa só poderia começar com 342 deputados em plenário — número que os próprios governistas admitem ser difícil de alcançar. Mesmo assim, Maia resiste até em iniciar a sessão e os debates, o que está dividindo aliados do presidente. É, neste ponto, que há ainda maior divergência: registros da própria Câmara mostram que a sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff começou com 265 deputados com presença na Casa.
Aliados fizeram as contas e não têm 342 para bancar o início do processo de votação. Teriam sim como derrubar a denúncia na votação, no passo seguinte. O quadro foi apresentado ao presidente Temer na noite de ontem. Assim, ficaria para agosto a votação final. Eles querem pelo menos realizar a sessão e mostrar que a oposição é que não terá os 342 votos necessários para aprovar a autorização de processo.
A própria oposição saberia disso, pois avisou que não vai registrar presença. Neste ponto, mais uma regra que dependeria de Maia: se falarem ao microfone, a interpretação corrente é que a presença é registrada, mas isso depende de um aviso prévio do presidente da Casa.
Pelo mapa do governo, a oposição tem apenas 170. No entanto, o patamar definido por Maia, com mínimo de 342 deputados, gerou uma batalha regimental nos bastidores e críticas da tropa de choque do governo, como do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
O Regimento diz que a sessão pode ser iniciada com 257 deputados. Mas parlamentares lembram que, para iniciar o processo de votação do pedido de abertura do impeachment, havia mais de 500 dos 513 deputados. E, assim como na denúncia, o quórum era de 342 votos. No caso de acusação penal, os passos estão no artigo 217 do Regimento, mas os passos são muitos parecidos com os do processo de abertura de um impeachment.
"Será uma guerra de comunicação. Temos que mostrar que é a oposição que não tem os 342 para aprovar a denúncia amanhã", disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP).
Mas a base continua se mobilizando e vendo brechas regimentais. O problema é que deputados querem viajar para entrar em férias e só voltar no dia 02 de agosto. Até no partido de Temer - o PMDB — , há a previsão de dos 63 deputados apenas de 55 a 58 estejam amanhã.
"Ainda estamos tentando", disse um aliado.
Alguns não entenderam a atitude do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de chamar a sessão do Congresso para hoje à noite, para votar a LDO. Para alguns, Eunício "jogou contra", porque votar a LDO é fazer recesso oficial a partir do dia 18.

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