São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu que não serão feitos novos testes para verificar se o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), é alfabetizado.
O TRE-SP indeferiu as liminares de dois mandados de segurança do Ministério Público. A decisão teve votação unânime na sessão planária de hoje (18). O mérito das questões ainda precisa ser julgado pela corte.
O juiz relator dos casos, Flávio Yarshell, considerou que não há o requisito de urgência necessário para a concessão de liminares.
O primeiro dos mandados pede a anulação da audiência da última quinta-feira (11) para comprovar se Tiririca é alfabetizado, por questionar a competência do juiz Eleitoral na aplicação do teste. No segundo, o Ministério Público alega cerceamento de defesa e questiona a prova aplicada para verificar se o eleito sabe ler e escrever.
Na ocasião, Tiririca teve de reproduzir uma frase extraída do livro Justiça Eleitoral: uma Retrospectiva. Em seguida, ele leu, em voz alta, os títulos e subtítulos de duas reportagens de jornal. Segundo o presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, Tiririca desempenhou as tarefas.
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