sexta-feira, 9 de junho de 2017

Decisão: bom funcionamento da democracia, diz Temer


Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
Para Temer, decisão do TSE garante 'bom funcionamento da democracia'. Afirmação foi feita pelo porta-voz do presidente, Alexandre Parola, no Palácio do Planalto, logo após o tribunal rejeitar, por 4 votos a 3, a cassação da chapa Dilma-Temer.
Do G1 - Gustavo Aguiar

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola (foto), declarou nesta sexta-feira (9) que, para o presidente Michel Temer, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a chapa formada por ele e Dilma Rousseff em 2014 garante o "bom funcionamento da democracia".
Parola fez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto logo após o TSE rejeitar, por 4 votos a 3, a cassação da chapa Dilma-Temer.
"O presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira. Houve amplo debate e prevaleceu a justiça, de forma plena e absoluta."
A maioria dos ministros do TSE considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
O julgamento
O TSE analisou uma ação movida pelo PSDB ainda em 2014, logo após a eleição presidencial. O partido pediu que a chapa Dilma-Temer fosse cassada e que o tribunal empossasse Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) presidente da República e vice, respectivamente.
O julgamento começou em abril deste ano, mas foi suspenso e retomado na última terça (6). Nos últimos quatro dias, falaram os advogados das partes (defesa e acusação), o Ministério Público Eleitoral e os sete ministros da Corte.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do porta-voz da Presidência:
O presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira. Houve amplo debate e prevaleceu a justiça, de forma plena e absoluta.
O Judiciário se manifestou de modo independente. Cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE.
Como chefe do Executivo, o Presidente da República seguirá, em parceria com o Congresso Nacional, honrando seu compromisso de trabalhar para que o Brasil retorne ao caminho do desenvolvimento e do crescimento, com mais oportunidades para todos.

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