quarta-feira, 28 de junho de 2017

Temer recebe lista com nomes para substituir Janot


Do G1
A Presidência da República recebeu, na manhã de hoje, a lista tríplice com os nomes dos três procuradores da República mais votados na eleição interna do Ministério Público Federal (MPF) para a sucessão de Rodrigo Janot. Cabe a Temer a palavra final de definir o substituto de Janot, que deixará, em setembro, o cargo de procurador-geral da República.
Ontem, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou a eleição interna do MPF para definir os nomes da lista tríplice. Na votação, o vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
O vice-procurador eleitoral foi seguido por Raquel Dodge, que obteve 587 votos, e Mario Luiz Bonsaglia, que teve 564. Eles são os outros dois nomes da lista tríplice entregue a Michel Temer.
Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares para, então, assumir a chefia da PGR.
Escolha do PGR
Michel Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio do ano passado, quando assumiu a Presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Desde o governo Lula (2003-2010), tem sido tradição o presidente da República escolher o procurador mais votado na eleição interna da ANPR para o cargo de procurador-geral da República. Foi assim nos dois mandatos de Lula e ao longo dos cinco anos e quatro meses em que Dilma comandou o Palácio do Planalto (2011-2016).
Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, interlocutores de Temer afirmam que o presidente da República – alvo de uma denúncia da PGR por corrupção passiva – está disposto a quebrar a tradição dos últimos 14 anos para indicar um procurador que não encabeça a lista tríplice.
Ainda de acordo com a colunista, a procuradora da República Raquel Dodge tem a preferência de Temer para substituir Janot na chefia do Ministério Público Federal.
Dino, que foi o mais votado pelos integrantes do MPF, era o candidato de Janot na eleição interna. Além disso, ele é irmão do governador do Maranhão, que faz oposição ao governo Temer.
A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
O que está em jogo
O substituto de Rodrigo Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos federal, do trabalho, militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.

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