Nota de Esclarecimento - Prefeitura de Patos

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


Após ter tomado conhecimento de maneira informal, A Prefeitura Municipal de Patos, por intermédio de seu Procurador-Geral representando o Prefeito Interino Lenildo Dias de Morais, passa a tornar público os seguintes esclarecimentos:
As inexigibilidades 006/16 e 007/16, foram tornadas sem efeitos, ou seja, foram revogadas pelo Município de Patos, desde o dia 24 de novembro de 2016, conforme diário oficial.
As referidas inexigibilidades licitatórias foram rescindidas sua contratação unilateralmente por parte do Município de Patos, tomando por bem, acatar os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado – PB, assim como pela recomendação do Ministério Público da Paraíba, através Recomendação Ministerial 06/2016 – Ref. Inquérito Civil nº 5172/2016.
É importante ainda tornar público a nota de repúdio diante das especulações e inverdades que foram publicadas por determinada pessoa, com intuito de “aparecer” nas redes sociais, colocando inverdades que acabam gerando insegurança à população patoense.
Lamentamos que mais uma vez alguns aproveitadores da mídia aberta estejam de forma vã e inútil, macular a boa imagem que vem sendo constituída nesta atual gestão interina.
Patos, 30 de novembro de 2016.

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR
Procurador Geral do Município

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