quarta-feira, 7 de junho de 2017

Caso terá longo caminho pela frente


Recursos e vistas arrastarão julgamento até o fim do governo
Blog Diário do Poder

O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados. 
Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes de julgar o recurso extraordinário ao STF, será concedida vista à Procuradoria Geral da República.
O STF definirá a data de julgamento do recurso, mas são comuns os pedidos de vistas. E ainda haverá embargos de declaração no STF.
Em caso de condenação, Temer teria tantas chances de recurso que muitos apostam em solução definitiva só após o fim do seu mandato.

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