quarta-feira, 7 de junho de 2017

Julgamento da chapa Dilma-Temer é retomado


O TSE retomou, há pouco, por volta das 9h10, o julgamento da chapa-Dilma-Temer, que pode resultar na cassação do presidente Michel Temer. Gilmar Mendes, presidente TSE, deu início à abertura da sessão, com a aprovação da ata da sessão de ontem. 
Herman Benjamin, relator da ação, comenta as preliminares que serão analisadas na sessão de hoje do TSE.
A principal questão será decidir se os depoimentos de executivos da Odebrecht —requeridos pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação—, poderão ser utilizados como prova ou se deverão ser excluídos do julgamento.
Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht, a partir de notícias sobre a Operação Lava Jato veiculadas na imprensa. Os advogados de defesa afirmam que nenhuma dessas testemunhas foi requerida pelas partes.
A primeira sessão, na noite de ontem, durou três horas. Os ministros decidiram sobre quatro questões preliminares. Por exemplo, que cabe ao TSE, e não exclusivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar a cassação do presidente.
O que aconteceu ontem:
 - Os representantes de Dilma e Temer divergiram sobre a possibilidade de separar de contas de ambos. Para os advogados da petista, se Temer quisesse se eleger em 2014, "iria à urna, apertaria o 13 e votaria em Dilma Rousseff". Para os do peemedebista, a eventual separação "não contraria absolutamente nenhuma decisão" do TSE.
 - Para os advogados de defesa, a ação teria perdido objeto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os ministros entenderam que não.
 - A corte também rejeitou uma manifestação da defesa pedindo a exclusão dos depoimentos do marqueteiro João Santana, convocado a testemunhar pelo relator da ação.
 - Gilmar Mendes e Herman Benjamin entraram em um embate. Mendes, presidente da corte, afirmou que "o TSE cassa mais mandatos do que candidatura". Benjamin retrucou: "O TSE cassa quem é contra a democracia".

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