Levantamento feito pelo blog em cidades do Sertão do Pajeú, mais Arcoverde, Custódia e Sertânia (Moxotó), São José do Belmonte e Salgueiro (Sertão Central) mostra que em cinco delas os gestores precisam ter melhor assessoria técnica ou aula de boa aplicação de recursos públicos. Em Afogados da Ingazeira, Custódia, Serra Talhada, Santa Terezinha e Tuparetama, todas as contas apreciadas e com resultado estampado no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) são julgadas como Irregulares. Ou seja, por falta de prestações de contas respaldadas tecnicamente, aplicação indevida ou injustificada de recursos e outros erros considerados graves, cometeram infrações tidas como insanáveis pelo TCE e tiveram as contas reprovadas.  Na maioria dos casos, o atual gestor era também o ordenador de despesas na gestão anterior. Neste caso se incluem os prefeitos de Afogados da Ingazeira (Totonho Valadares), Serra Talhada (Carlos Evandro) Tuparetama (Sávio Torres) e Custódia (Nemias Gonçalves). A exceção é Santa Terezinha, onde o gestor anterior, Teógenes, responde por duas contas rejeitadas (2007 e 2008) e o atual, Delson Lustosa, por uma (2009). E a situação pode piorar, pois o TCE ainda está a publicar decisões de outras prestações de contas de atuais gestores e gestores anteriores.  Em todos os casos, os gestores costumam atribuir a “erros formais, sem má fé”, a alegação para justificar as rejeições e dizem que juridicamente estão buscando recorrer da decisão. Mas o grande número de contas com rejeição nessas prefeituras mostra no mínimo a falta de preparo técnico e assessoria para lidar com algo tão importante quanto a prestação de contas de uma unidade gestora. O fato de a maioria ser reeleita mostra também que a população não estabelece rejeição de contas para votar em um ou outro candidato, sinal de despreparo político. Neste ponto, vale apenas a ressalva de que algumas contas são publicadas tarde demais, quando o gestor já havia sido eleito.  Para que esses nomes não entrem na lista de "fichas sujas" do TRE, o caminho não é fácil : ou tentam reverter a decisão através de recurso no próprio TCE, ou contam com a reversão na Câmara de Vereadores, onde a maioria dos gestores tem maioria de aliados. Neste último caso, conforme matéria anterior desta série, o TCE já avisou : quer motivações técnicas para o caso de mudança de decisão dos vereadores, sob pena de serem acionados por improbidade. Em suma, reverter todas as rejeições de contas não será nada fácil...   Em quatro das cinco cidades cujas todas as contas constam rejeitadas na página do TCE, quatro tem prefeitos que foram reeleitos. Exceção é Santa Terezinha. |
Por Nill Júnior |
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