Folha de Pernambuco
Um despacho do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Martins, pode complicar a vida do secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira. O magistrado determinou um prazo de 72 horas para que a secretaria forneça o medicamento Lenalidomina (Revlimid) para Valdecir da Silva Macedo. Morador do Recife e portador de um câncer na medula óssea, ele passou por um transplante no ano passado e precisa dos remédios para seguir com o tratamento. Caso não forneça o medicamento, segundo o despacho, Figueira poderá ser preso.
Segundo a advogada de Valdecir, Alessandra Rigueira, o mesmo desembargador já havia concedido liminar em outubro do ano passado, para que o secretário providenciasse o medicamento, que é importado e de alto custo. No entanto, tal determinação ainda não foi cumprida. "Entendemos que a secretaria tem uma série de procedimentos até conceder o medicamento. Em outubro, o desembargador concedeu cinco dias, sob pena de multa. Mas até agora, o medicamento não chegou, e tive informações da secretaria de que não havia previsão de chegar. E o estado de saúde do senhor Valdecir, começou a se agravar. Entrei com uma petição informando ao desembargador sobre o não cumprimento, e ele publicou esse despacho. O ofício foi encaminhado na quarta-feira (08) para o secretário, que tem 72 horas para fornecer o medicamento, sob pena de prisão", afirmou a advogada.
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