sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Secretário de Saúde corre risco de ser preso se não fornecer medicamento

Folha de Pernambuco

 Um despacho do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Martins, pode complicar a vida do secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira. O magistrado determinou um prazo de 72 horas para que a secretaria forneça o medicamento Lenalidomina (Revlimid) para Valdecir da Silva Macedo. Morador do Recife e portador de um câncer na medula óssea, ele passou por um transplante no ano passado e precisa dos remédios para seguir com o tratamento. Caso não forneça o medicamento, segundo o despacho, Figueira poderá ser preso.

Segundo a advogada de Valdecir, Alessandra Rigueira, o mesmo desembargador já havia concedido liminar em outubro do ano passado, para que o secretário providenciasse o medicamento, que é importado e de alto custo. No entanto, tal determinação ainda não foi cumprida. "Entendemos que a secretaria tem uma série de procedimentos até conceder o medicamento. Em outubro, o desembargador concedeu cinco dias, sob pena de multa. Mas até agora, o medicamento não chegou, e tive informações da secretaria de que não havia previsão de chegar. E o estado de saúde do senhor Valdecir, começou a se agravar. Entrei com uma petição informando ao desembargador sobre o não cumprimento, e ele publicou esse despacho. O ofício foi encaminhado na quarta-feira (08) para o secretário, que tem 72 horas para fornecer o medicamento, sob pena de prisão", afirmou a advogada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Patos no Caminho da Mudança!

Ramonilson Alves, Deputado Federal Eflain Filho, Benone Leão e Umberto Joubert.  Por uma Patos Melhor!