quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Marco Maciel recorda transição democrática e criação do PFL

Em discurso em tom de despedida, o senador Marco Maciel (DEM-PE) lembrou seus 40 anos de vida pública, dedicados ao estado de Pernambuco e ao país. O parlamentar destacou, em especial, o processo de transição democrática com a eleição indireta de Tancredo Neves via Colégio Eleitoral e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição federal de 1988.
Nesse processo, Marco Maciel deu ênfase à dissidência do Partido Democrático Social (PDS) que redundou na criação do Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente denominado Democratas, ao qual pertence. O partido, disse o senador, foi criado para "superar as dificuldades e enfrentar as novas realidades", conforme consta no manifesto de criação da legenda.
Ao defender a democracia, Maciel destacou a capacidade dos homens públicos de, em momentos difíceis do país, resolverem as crises. Comparou o movimento da Aliança Democrática, iniciado em Minas Gerais por Tancredo Neves, com o auxílio de José Sarney, com o movimento de conciliação no Império realizado pelo Marquês de Paraná, Honório Hermeto Carneiro Leão, responsável pela criação do ministério de transição para a República.
O parlamentar ressaltou também a participação de movimentos da sociedade civil na redemocratização como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a imprensa, universidades e sindicatos.
Sobre a participação do Congresso Nacional, destacou a Missão Portela que resultou na Emenda Constitucional nº 11. A emenda, disse, revogou diversos atos institucionais da ditadura, garantiu a anistia ampla e irrestrita, o livre funcionamento dos sindicatos e outros avanços institucionais que permitiram o retorno ao estado democrático de direito.
Ao falar de sua atuação no Senado, Marco Maciel disse que, mais do que uma vocação, a vida pública que abraçou há quase meio século "é um compromisso com o nosso povo e suas instituições".
- Não pratico a política como um mero exercício ou um simples desfrute de poder, que é a forma mais mesquinha de exercê-la. Entendo-a e a pratico como uma possibilidade de transformar o poder para fazer dele um instrumento de justiça, de igualdade e de bem-estar coletivo. Aprecio a firmeza das convicções e, como acredito no poder das ideias, sempre defendi o princípio de que as convicções não são empecilho para o entendimento e a conciliação - disse o senador.
Defesa das reformas
Em seu discurso, Marco Maciel também insistiu na necessidade de aperfeiçoamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, notadamente a reforma política, de modo a evitar a "proliferação desenfreada" de partidos. Ele defendeu a discussão do papel dos partidos políticos e os métodos de financiamento das eleições.
O parlamentar defendeu ainda a reforma tributária, com a instituição de um sistema tributário descentralizado e que respeite atenda à capacidade contributiva do cidadão.
- O país não se modernizará somente com reformas econômicas ou sociais. A modernização passa, sobretudo, por reformas políticas - alertou o senador.
Marco Maciel encerrou seu discurso agradecendo aos correligionários, aos adversários, pela generosidade, e aos que não são nem correligionários nem adversários, pela solidariedade.
Apartes
Marco Maciel recebeu apartes de 20 senadores, o que fez com que o seu pronunciamento se estendesse por quase três horas. Fizeram apartes a Marco Maciel os senadores José Agripino (DEM-RN), João Tenório (PSDB-AL), Adelmir Santana (DEM-DF), Augusto Botelho (sem partido- RR), Delcídio Amaral (PT-MS), Mão Santa (PMDB-PI), Antonio Carlos Valadares ((PSB-SE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valter Pereira (PMDB-MS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Heráclito Fortes (DEM-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Crivella (PR-RJ), Garibaldi Alves (PMDB-RN), ACM Júnior (DEM-BA) e Jayme Campos (DEM-MS) ressaltaram suas qualidades de homem público e de intelectual, sua honestidade, ética, respeito ao interesse público e reputação inatacável, em todos os cargos públicos que ocupou.
Marco Maciel foi deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, governador de Pernambuco, ministro da Educação, ministro da Casa Civil, senador por três mandatos e vice-presidente da República por duas vezes.
Em sua maioria, os parlamentares reconheceram o papel preponderante que teve na transição democrática do país, sendo considerado como a figura que costurou o acordo para a eleição indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
Pedro Simon disse que Marco Maciel era o político preferido de Tancredo para ocupar a vice-presidência, cargo que não aceitou porque seu partido, o PFL teria tomado direção contrária. Salientou que no cargo de vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, sua atuação foi marcada "pelo diálogo e o entendimento", porém, distante dos holofotes.
Jarbas Vasconcelos recordou incidente ocorrido nas eleições de outubro deste ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desqualificou a atividade política de Marco Maciel, em discurso em Pernambuco. Jarbas Vasconcelos disse que a oposição e "as cabeças pensantes" do país reconheceram a "conduta incorreta" do presidente.
Da Redação / Agência Senado

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