quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

STF mantém condenação a ex-prefeito gaúcho

Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje que foi mantida a condenação ao ex-prefeito de Bento Gonçalves (RS) Fortunato Janir Rizzardo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do político, condenado a mais de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Rizzardo foi condenado por desvio de verbas federais estimado em R$ 2,9 milhões. O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de um hospital psiquiátrico na cidade, em 1990.
O governo federal havia repassado ao município US$ 1,6 milhão, em janeiro de 1990, referente à primeira parcela de convênio firmado para a obra. A Construtora Lix da Cunha S/A, vencedora da licitação, subcontratou a terraplenagem pelo equivalente a US$ 163 mil. No entanto, a prefeitura transferiu, antes mesmo da realização desse serviço, o valor integral à construtora, usando planilhas de medição e atestados falsos. O hospital nunca foi construído. Segundo a denúncia, o prefeito e o vice tinham total ciência de que não havia contraprestação pelos pagamentos realizados.

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