PSB fica sem senador e deputada

SÃO PAULO (Folhapress) - A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá que proclame novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete e João Capiberibe, ambos do PSB. Eles tiveram o registro de candidatura indeferido e ainda recorrem das decisões. Janete, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo plenário do TSE, em 29 de setembro deste ano, e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 30 de setembro, o registro de João foi indeferido pela ministra Cármen Lucia, também por inelegibilidade. O candidato ao Senado recorreu ao plenário do TSE, que ainda analisará o processo. Em sua decisão, Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e que “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado” como na situação de Janete e João Capiberibe.