terça-feira, 12 de abril de 2011

Jarbas Vasconcelos: financiamento público impedirá abuso

Entrevista: Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Senador

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) revelou à Folha de Pernambuco o que acredita ser o modelo ideal para a Reforma Política. O peemedebista, que não integra a comissão montada para tratar do tema no Senado, aguarda que o colegiado conclua o projeto para poder discutir no plenário da Casa. Candidato ao Governo do Estado no ano passado, Jarbas criticou o abuso de poder econômico nas campanhas eleitorais e defendeu o financiamento público. Ele ainda ressaltou que o Congresso Nacional deve estar atento aos “prefeitos itinerantes”, além de estabelecer regras que coíbam o uso abusivo do poder para os candidatos à reeleição em cargos executivos.
SISTEMA ELEITORAL
Sou favorável ao sistema distrital misto, nos moldes do modelo que existe na Alemanha.
FINANCIAMENTO
Acredito que o financiamento público exclusivo é o melhor caminho para impedir o abuso do poder econômico.
SUPLÊNCIA
Apenas um suplente de senador, com a proibição de escolha de parentes para a função.
COLIGAÇÕES
Manteria as coligações apenas para as eleições majoritárias (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República). Inclusive tenho uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada em 2007, com esse objetivo. Mas extinguiria as coligações para eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).
VOTO FACULTATIVO
Em tese, sou favorável ao voto facultativo, mas o Brasil ainda precisa evoluir mais politicamente para que isso seja possível.
POSSE DO EXECUTIVO
É sensata a mudança (da posse) para uma data diferente que não seja o dia 1º de janeiro, com datas diferentes para governadores e para o presidente da República.
CLÁUSULA
Sou favorável à adoção da cláusula de desempenho, como forma de assegurar a representatividade popular dos partidos.
FIDELIDADE
Defendo a adoção da fidelidade partidária, sem a criação de uma “janela” para o troca-troca.
REELEIÇÃO E MANDATO
Ainda é cedo para se avaliar de forma correta se a reeleição deve ser extinta ou não, mas acredito que o Congresso Nacional pode estabelecer regras que coíbam o uso abusivo do poder. Tenho, por exemplo, uma PEC que estabelece a licença obrigatória de seis meses para prefeitos, governadores e presidente que decidam disputar a reeleição.
CANDIDATURA AVULSA
Em tese, sou favorável às candidaturas avulsas, mas as regras para o seu funcionamento devem ser bastante rígidas e claras, de forma a impedir que uma exceção se transforme na regra. É uma proposta democrática, mas que dependendo do seu funcionamento vai de encontro à intenção de fortalecimento dos partidos.
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
Deve ser mantida a exigência atual de se filiar um ano antes da eleição para quem deseja ser candidato.

DOMICÍLIO ELEITORAL
Acredito que as atuais regras devem ser mantidas, mas a Justiça Eleitoral precisa ficar atenta aos chamados “prefeitos itinerantes”, que ficam mudando de domicílio para disputar a eleição em outros municípios. Isso é uma indecência, uma aberração que precisa acabar.  

FOLHA DE PERAMBUCO

Um comentário:

  1. O Jarbas tá mais perdido do que cego em tiroteio, depois da lambaça que fez no governo de pernambuco, juntamente com seu vice, Mendonça Filho, vendendo a CELPE, e COMPESA , ao grupo espanhol IBÉRDOLA , como se não bastasse, ainda vendeu parte da orla marítima da praia de toquinhos (litoral sul de pernambuco) especie de reserva de patrimônio do governo do estado, a um grupo portugues falido(costa mares) que ao receber o financiamento do BNDS, partiu sem deixar rastro, tudo isto aos olhos de margarida Cantarelli, presidente do tribunal de contas de pernambuco(cargo dado a ela, por êle e seu grupo). Aí não seguiu a carta franciscana de seu grupo( é dando, que se recebe..kkkk),com perdeu o apoio de seu grupo em pernambuco, mudou de domicílio eleitoral, foi para o PMDB de são paulo mas aí sem pedigree, viraram as costas pra ele e tá na geladeira do partido, agora cá pra nós, é um congelado com muito dinheiro pra gastar. kkkkkkkkkkkk

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