sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Reforma política sem precipitações


Carlos Chagas
Não há pacote e não há prazo. Assim o Congresso interpreta a reforma política tantas vezes anunciada e jamais concretizada. Traduzindo: nada de discutir e votar de uma vez, num só corpo, as emendas constitucionais julgadas necessárias para aprimorar o processo político. Muito menos a convocação de uma constituinte exclusiva. Cada mudança será proposta isoladamente, ainda que algumas, por analogia ou semelhança, possam ser discutidas e votadas em sequência.
O presidente Michel Temer pensa assim, da mesma forma os líderes dos partidos do governo. Simplificar é a solução, sem pompa nem circunstância. E como não há prazo, as primeiras reformas poderão ser apreciadas logo após o encerramento do segundo turno das eleições municipais, a partir de segunda-feira.
As emendas mais urgentes terão precedência, diz a natureza das coisas. Muitos deputados e senadores entendem que entre as primeiras reformas, deve vir o fim da reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, hoje candidatos a um segundo mandato ainda no exercício do primeiro, sem desincompatibilização. A adoção do voto distrital para deputado também deverá dispor de precedência. E mil outras sugestões que frequentam as conversas parlamentares. Vale repetir, sem que tramitem todas de uma vez. Não se trata de elaborar uma nova Constituição, ou coisa parecida, mas de emendar princípios através do poder constituinte derivado devido ao Congresso. Tudo dentro da normalidade.
Pode ser que a reforma política se faça junto com outras alterações necessárias ao aprimoramento do regime, sem precipitações, o que seria melhor para todos.

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