quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Roberto Magalhães: Um livro atual e oportuno

"Sob o título Petrobras: Uma História de Orgulho e Vergonha, surge um livro e uma oportunidade para os brasileiros interessados por conhecer a história da Petrobras desde a sua criação"



Por Roberto Magalhães
Advogado e foi professor, governador, prefeito e deputado federal

Sob o título Petrobras: Uma História de Orgulho e Vergonha, surge um livro e uma oportunidade para os brasileiros interessados por conhecer a história da Petrobras desde a sua criação, assim como a luta pela pesquisa de petróleo no território nacional e no subsolo marítimo. A autora é a jornalista Roberta Leduan, que trabalhou na revista Exame. A parte da vergonha, obviamente, refere-se aos escândalos da Lava-Jato.

O seu trabalho faz justiça ao presidente Getúlio Vargas, que eleito no ano de 1950, em 1954 enviava ao Congresso Nacional mensagem com projeto de lei autorizando a criação da Petrobras como empresa pública destinada à pesquisa, produção, refino, exploração e comércio do petróleo e derivados, sob regime de monopólio. Vigorava a Constituição de 1946. liberal e avançada para o seu tempo. A UDN, partido de oposição, apresentou emenda que foi aprovada convertendo o regime público da empresa projetada em sociedade anônima, abolindo o monopólio.

Mas o que se oferece de mais valia nesse livro de que trato é a pesquisa e o estudo da evolução da Petrobras e a sua afirmação como empresa petroleira dentre as maiores do mundo, podemos dizer carro-chefe do desenvolvimento industrial do país. Também é avaliado, a partir de 2003, o surgimento de uma montagem envolvendo autoridades do Poder Executivo, deputados, senadores e empresários, sobretudo empreiteiros, para assaltar a Petrobras e, a partir dela, outras estatais e órgãos públicos, inclusive o Tesouro Nacional.

Esses escândalos, provavelmente, não seriam descobertos e permaneceriam na impunidade, se não fosse a Operação Lava-Jato, desencadeada a partir da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, sobressaindo-se o trabalho corajoso, competente e patriótico do juiz da 3ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Os prejuízos para o Tesouro Nacional, Petrobras, Eletrobrás, Banco do Brasil e BNDES são gigantescos. Este último, no período compreendido entre 2006 e 2014 (governos Lula e Dilma), concedeu empréstimos no valor de R$ 50,5 bilhões para obras como rodovias, portos, aeroportos e outras a serem executadas em países da América Latina e África, conforme revela auditoria prévia do Tribunal de Contas da União.

As empresas beneficiadas são cinco, e estão envolvidas na Lava-Jato, sendo que 82% do total desses empréstimos ficaram com a Odebrecht (ver Folha de São Paulo, 01.06.2016). Alguns exemplos: Angola (R$ 14 bilhões), Venezuela (R$ 11 bilhões), Argentina (R$ 8 bilhões), Cuba (R$ 3 bilhões), Panamá (US$ 1 bilhão - metrô), Nicarágua ( US$ 1,1 bilhão - hidrelétrica), sendo que os contratos em favor de Angola e Cuba são secretos pelo prazo de 20 anos. É imperioso resgatar o Brasil, em definitivo, dos maus brasileiros que o assaltaram sem piedade.

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