terça-feira, 29 de novembro de 2016

Renan confirma votações, apesar de luto por acidente com avião da Chapecoense

Ao chegar ao Senado na manhã desta terça­feira (29), o presidente Renan Calheiros confirmou que, apesar do luto e da comoção por conta da tragédia com os jogadores da Chapecoense, os trabalhos desta terça­feira (29) na Casa estão mantidos.

Renan lamentou o ocorrido e confirmou a manutenção da ordem do dia.

 O presidente se referiu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, pronta para ser votada em primeiro turno.Considerada essencial pelo governo, a proposta é alvo de críticas de oposicionistas e deve gerar longo embate no Plenário.

Também na pauta estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, sobre a securitização de dívidas públicas; o PLS 406/2016, que faz alterações no Código Tributário Nacional; e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/16, que prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal dos estados.

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