Sabatina: termina processo de indicação de Moraes


Processo de Moraes teve início em 6 de fevereiro, com sua indicação, e deve ser concluído nesta terça-feira, quando parlamentares vão sabatiná-lo - o que soma 15 dias
Agência Estado
O tempo entre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua provável aprovação no plenário do Senado deve seguir a média de 20 dias verificada desde a redemocratização. Levantamento feito pelo Estado, analisando as 26 indicações para ministros do STF feitas por presidentes da República desde a redemocratização, mostra que não há um cronograma único nesses casos. Houve ministros cujos nomes foram aprovados no Senado um dia depois da indicação do presidente e nomes que levaram até 50 dias para serem chancelados pelo plenário da Casa. O processo de Moraes teve início em 6 de fevereiro, com sua indicação, e deve ser concluído nesta terça-feira, quando parlamentares vão sabatiná-lo - o que soma 15 dias.


Em outras épocas, esse tipo de processo já foi feito em tempo recorde. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney já conseguiram aprovar nomes indicados para o cargo de um dia para o outro. Em 2007, senadores aprovaram o nome do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Menezes Direito para o cargo um dia depois de Lula indicá-lo. Lula, aliás, foi o presidente que conseguiu dar mais celeridade às suas indicações para o cargo. Na média, os oito ministros que apontou levaram 15 dias para serem aprovados pelo Senado. Já a ex-presidente Dilma Rousseff foi a que teve mais dificuldades para emplacar os nomes da sua escolha no Supremo. Em média, suas cinco indicações levaram 28 dias para receberem o aval do Senado. Em 2015, o nome do ministro e relator da Lava Jato Edson Fachin levou 35 dias para ser aprovado pelo plenário.

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