O senador Marco Maciel (DEM-PE) alertou nesta quarta-feira (1) que o Censo 2010, que apontou crescimento da população brasileira menor do que o esperado, trará como uma de suas consequências a revisão dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar observou que, dessa forma, em muitos casos o valor do repasse será reduzido, trazendo problemas para os prefeitos e as populações das cidades afetadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) computou que o Brasil hoje tem uma população de 190,7 milhões, número inferior ao inicialmente estimado: 191,5 milhões de habitantes. O crescimento populacional registrado na última década (12,3% entre 2000 e 2010) foi inferior ao observado na década anterior (de 15,6% entre 1991 e 2000).
- Sabemos as dificuldades que os municípios atravessam, decorrentes de políticas públicas que centralizam recursos da União. Hoje, o governo federal fica com mais de 60% de tudo o que o cidadão paga de impostos e contribuições. Para o repasse aos municípios não se contabilizam as contribuições e isso vem trazendo uma dificuldade imensa aos municípios e aos estados - afirmou Marco Maciel.
Agência Senado
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