Como havia prometido, a presidente da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo (PT), apresentou ontem sua defesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso envolvendo promoção de shows e eventos irregulares, alvos de auditoria especial por parte do órgão fiscalizador. Os advogados do TCE protocolaram a peça no início da tarde. Hoje, a defesa deve chegar às mãos do conselheiro Marcos Loreto, relator do processo de número 0906684-6. Depois de analisar o relatório dos auditores e as defesas das partes responsabilizadas, Loreto apresentará seu voto, no próximo dia 16, no pleno do Tribunal - os demais seis conselheiros poderão ou não acompanhar o posicionamento do relator. A auditoria do TCE na Fundarpe, referente ao exercício de 2009, responsabilizou por danos ao erário público Luciana Azevedo, três diretores, cinco integrantes de comissões de licitação, quatro fiscais de contratos, 25 representantes de empresas artísticas e 16 empresas que prestaram serviço ao órgão. Juntos, eles terão que devolver aos cofres públicos R$ 5.097.500,00 - também estão sujeitos a multas previstas na Lei Orgânica do TCE. Os desvios podem ser superiores a R$ 60 milhões. Entre as irregularidades figuram: dispensa indevida de licitação, indícios de contratação de empresas fictícias, monopólios de grupo econômicos, contratações de bandas com integrantes fictícios, já falecidos ou com idades não compatíveis (entre 80 e 92 anos). SUBSTITUIÇÃO Nos bastidores da Fundarpe, já se fala em nomes para assumir o comando da entidade, caso o governador Eduardo Campos (PSB) decida por não manter Luciana Azevedo no posto. Entre os cotados está a presidente da Fundação de Cultura do Recife, Luciana Félix (PT). FP,03/12/10. |
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